O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, pretende fazer um referendo sobre a redução da maioridade penal, a ser realizado com a população junto com as eleições municipais de 2016. O peemedebista defendeu a emenda constitucional que será votada em plenário ainda neste mês de junho, de acordo com o jornal O Globo desta segunda-feira (1º).
“O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”, escreveu Cunha, que classificou críticas ao posicionamento dele como “polêmica e choro”, no Twitter. “Tenho absoluta convicção de que a maioria da população é favorável. A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrarie seja votado”, prosseguiu o peemedebista.
Pepe Vargas, ministro da Secretaria de Direitos Humanos, defendeu o governo. “É um equívoco do presidente atribuir essa posição a um grupo do PT. Não me parece que o ex-presidente Fernando Henrique seja de algum grupo do PT. Não me parece que os bispos da CNBB sejam parte do PT. Essa é uma bandeira que ultrapassa partidos. Acreditamos ser muito mais eficiente ampliar a pena dos adultos que têm utilizado adolescentes para atuar em crimes”, disse Vargas a O Globo nesta segunda. “Não acho que seja matéria para ser submetida a um referendo. Se a tortura, por exemplo, for levada à população e eventualmente a posição majoritária for a favor, não significa que devemos adotá-la no Brasil”.
A estratégia de Cunha é incluir no texto da emenda constitucional a ser votada agora, em junho, a realização do referendo que aconteceria em 2016. A redução da maioridade penal só aconteceria se a sociedade a aprovasse. O presidente da Câmara, apoiado por outros partidos de direita, acredita que assim venceria o “barulho” que a esquerda faz sobre o tema. “Bota logo o povo para decidir. A maior pressão para reduzir a idade vem da própria opinião pública”, disse Mendonça Filho (DEM-PE), que sugeriu o referendo a Cunha.