O advogado de Antônio Carlos dos Santos, o homem apontado como o responsável pela construção do prédio Jardim Brasília, no bairro de Pernambués, em Salvador, que precisou se evacuado por apresentar risco de desabamento, informou nesta quinta-feira (28) que o cliente dele não sabia que o "Habite-se" do imóvel era falsificado. Outros dois prédios vizinhos também precisaram ser evacuados, já que poderiam ser atingidos por um possível desabamento do Jardim Brasília.
"Foi uma surpresa para o próprio Antônio Carlos, que na época utilizou-se de representantes idôneos para ajudar nessa documentação", afirmou o advogado, que também que ainda está buscando informações sobre as causas do risco de desabamento. "Nós também estamos querendo saber se os prédios que estão atrelados a esse fato na sua forma, também não colaboram, ou se não são os responsáveis pela causa", relatou Frederico Cattani.
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De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), os prédios vizinhos não apresentavam rachaduras quando o edifício Jardim Brasília começou a desabar.
"A Sucom esteve nos prédios vizinhos e não constatou nenhum tipo de problema. Nos prédios vizinhos, eles [moradores] foram retirados porque o prédio construído [Jardim Brasília] está muito próximo desses dois prédios vizinhos, e se ele vier a ruir, com certeza, ele iria cair por cima dos outros", disse Murilo Aguiar diretor de fiscalização da Sucom.
Outra obra embargada no bairro de Patamares também é de responsabilidade de Antônio Carlos, segundo informações da Sucom. O alvará da construção está no nome de Noerlange de Jesus, filha de Solange de Jesus, responsável pelo alvará do prédio em Pernambués.
Contudo, ainda segundo o advogado Frederico Cattani, Antônio Carlos foi contratado como mestre de obras e já teria sido desligado da função. "Em virtude desses fatos, ele até está começando agora a passar por um momento de dificuldades, porque ele estaria sendo desligado da obra", disse o advogado de Antônio Carlos.
Prédio ameaçado de desabar, em Pernambués(Foto: Reprodução/TV Bahia)
Caso Pernambués
Moradores dos três prédios esvaziados por risco de desabamento começaram a retirar os bens no dia 25 de maio após quatro dias que deixaram os apartamentos por determinação da Codesal. As rachaduras do prédio cresceram significativamente. Os moradores informaram que a obra não foi realizada por uma construtora e não sabem onde poderão encontrar o responsável pela construção.
O advogado Ricardo Maurício, especialista em direito do consumidor, esclareceu que nesse caso os moradores devem procurar a polícia. "Além dos danos materiais e danos morais pelo constrangimento, há crimes aqui configurados. Indícios de crimes, de falsificação de documentos, crimes contra a ordem econômica. Infelizmente os consumidores terão que se dirigir ao Ministério Público e à Delegacia de Defesa do Consumidor", explicou o advogado.
A evacuação contou com equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) e da Guarda Municipal. Segundo a Defesa Civil, os moradores que deixaram as residências poderão ir para os abrigos disponibilizados pela prefeitura. Segundo a Sucom, a obra do prédio Jardim Brasília começou em agosto de 2009. Dois meses depois, foi feita a primeira denúncia e o material de construção da obra estava sendo colocado na rua. A Sucom informou que nesse primeiro momento não houve questionamento sobre a estrutura do imóvel. Mas, na época, vizinhos do prédio já notavam irregularidades.
Ainda segundo a secretaria, a licença autorizava a construção de um prédio de seis pavimentos. A obra tinha uma previsão de seis pavimentos e já estava no sétimo pavimento. Com isso ela foi embargada, a proprietária foi comunicada do embargo e deveria realmente atender o órgão público que seria paralisar o serviço imediato. Mesmo embargada pela Sucom, a obra foi concluída, os apartamentos foram vendidos e começaram a ser habitados sem a liberação da prefeitura.
