O Bom Dia Brasil percorreu alguns dos estados onde deveriam estar funcionando as creches anunciadas pelo governo há cinco anos, mas encontrou a maioria das obras paradas. Das mais de seis mil creches prometidas apenas mil ficaram prontas.
É sempre o mesmo problema, a gente viu a UPAs e agora as creches. O Governo Federal liberou os recursos para as prefeituras, e cabe às prefeituras repassar o dinheiro para as construtoras. Algumas empresas de construção dizem que receberam o dinheiro pela metade, outras nem receberam. Nesse caminho, falta cuidado com o dinheiro público.
No lugar da creche, mato, terreno vazio, uma creche fechada, sem funcionar. E ela fica a cinco quilômetros do Ministério da Educação, que deu dinheiro pra obra.
Outra creche em Brasília também recebeu dinheiro do Governo Federal. Deveria ter ficado pronta no fim do ano passado, mas a obra foi interrompida. O material de construção está no chão e piso, janelas, portas estão no ligar, certinho, mas faltam os acabamentos.
Juntando tudo, das 112 creches previstas para Brasília, só 37 ficaram prontas em 2014, no prazo prometido. Ao todo, 55 foram adiadas e 19 estão incompletas.
“Bem que poderia já estar pronta e funcionando”, diz uma mulher.
O Ministério da Educação disse que repassou o dinheiro, mas as construtoras dizem que não receberam do governo local. “Falta pagamento por parte do governo e pagamentos já com atrasos de mais de sete meses”, afirma o presidente do Sinduscon do DF, Luiz Carlos Botelho.
E Brasília é só uma parte do problema. Em todo o Brasil deveriam ser 6.185 creches, mas só 1.004 estão prontas. O programado era que todas estivessem funcionando desde o início do ano. Outras 2.457, menos de 40%, estão em obras.
E tem mais casos, como o de Arapiraca em alagoas, onde uma nova licitação ainda será feita. Em Manaus, a obra começou e parou, e o que restou foi saqueado. “As ferramentas que empreiteira colocou, já foi roubado tudo”, diz o autônomo Arildo Pandura.
Situações que deveriam ter sido resolvidas há mais de dois anos, como lembra a ONG Contas Abertas. Cada creche custa em média R$ 1,2 milhão. “Se gasta muito tempo e muitos recursos sem que as creches entrem efetivamente em funcionamento. Mostra claramente que o problema é de gestão”, afirma o presidente da ONG, Gil Castelo Branco.
O MEC diz que fiscaliza, mas que tem limites. “Tem um local até onde podemos ir. Evidentemente o Governo Federal não vai lá e faz as obras. Não é uma obra do Governo Federal, é uma obra que tem recursos do Governo Federal, mas é feita pelas prefeituras”, afirma o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.
Mas é obra com dinheiro público, e a população aguarda. Como em União da Vitória, no Paraná, onde no lugar da creche, tem obra, parada. “Eles não resolvem nada e muito criança aí fora da creche porque não tem local para pôr”, diz uma mulher.
O Ministério da Educação informou que se reuniu com o Sindicato da Construção Civil em Brasília e que não havia nenhum atraso no repasse do dinheiro por parte do Governo Federal. De acordo com o ministério, 414 obras estão paralisadas e 18, canceladas.