Em uma semana, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve terminar um estudo para aumentar o controle sobre gastos dos deputados com viagens. Uma auditoria demonstrou que deputados estaduais estão descumprindo regras para prestação de contas de diárias de viagens. Entre janeiro e junho deste ano, foram gastos quase R$ 1,5 milhão em diárias.
Entre as mudanças, deverão constar a exigência de nota de hotel para viagens com pernoite. Além disso, o deputado que viajar em um dia e retornar no outro, deverá receber apenas uma diária, e não uma diária e meia, que hoje equivale a quase R$ 900.
"Acho que vai acontecer um controle mais forte sobre, por exemplo, questão de diárias, de fiscalização de diárias, a questão do pernoite ou não", disse nesta terça-feira (7) o presidente da Assembleia, Edson Brum.
As irregularidades verificadas na Assembleia também envolvem o deputado Dr. Basegio (PTD), suspeito de exigir parte dos salários dos servidores. O corregedor da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, Marlon Santos (PDT), diz ter provas de extorsão praticada pelo deputado contra assessores do gabinete.
O corregedor teve acesso a documentos entregues ao Ministério Público pelo ex-chefe de gabinete Neuromar Gatto. Em uma anotação, o deputado Diógenes Baségio relaciona nomes de assessores e valores que eles teriam de devolver. A grafia, segundo o Perito Oto Rodrigues, é do deputado.
Um dos funcionários, por exemplo, deveria repassar R$ 2.335. O corregedor diz que o recibo mostra que o servidor sacou da própria conta o mesmo valor, no dia em que recebeu o salário.
"Existe o saque no valor correspondente àquele prescrito pelo parlamentar, conforme é o objeto da pericia da pessoa que fez a grafologia atestando que a letra é do deputado. O resultado com certeza demonstra um tipo muito claro de extorsão ou qualquer coisa que o valha", diz Santos.
O presidente da Comissão de Ética, Juliano Roso, diz que para a denúncia ser investigada é preciso abrir um novo processo. Isso porque o corregedor deixou de fora do relatório os casos de extorsão de salários, revelados pelo Fantástico há um mês.
"Se o corregedor apresentar um requerimento pedindo a abertura da Comissão de Ética para esse caso, reabriremos o processo à luz dessas novidades que ele estaria trazendo. Seria um segundo processo", explica.
Ao fim da investigação, o deputado Doutor Baségio pode ser absolvido ou condenado com penas que vão desde censura até cassação do mandato. A decisão final será dos colegas em plenário. Nesta terça, a Mesa Diretora da Assembleia aprovou um pedido de informações encaminhado pelo parlamentar. Ele pediu uma lista dos cargos de confiança de todos os gabinetes da casa.
