Merendeiras de 7 unidades do Colégio Pedro IIparam os trabalhos (Foto: Reprodução/TV Globo)
Unidades do Colégio Pedro II, no Rio, estão com problema na produção de merenda para os alunos devido ao atraso no repasse de verbas para a empresa terceirizada responsável pelas merendeiras e problemas também no pagamento destes profissionais, afirma a reitoria da instituição. Segundo o órgão, a demora ocorreu porque o colégio tem recebido do governo federal apenas 20% do montante dos recursos destinado à instituição.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que, em 2015, repassou R$ 20.326.307, de recursos financeiros, para pagamento de suas despesas discricionárias. "O último repasse ocorreu na semana passada, no valor de R$ 7.231.901. O valor repassado corresponde a 100% dos valores liquidados pela Instituição", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa (leia a íntegra no fim da reportagem).
O Colégio Pedro II tem cerca de 13 mil alunos na educação básica. As merendeiras da Educação Infantil de Realengo e dos campi Engenho Novo I, Tijuca II, Humaitá II, Realengo I, Realengo II e São Cristóvão II — sete unidades — pararam totalmente os serviços. Mas de acorco com a Seção de Nutrição Escolar da Pró-Reitoria de Ensino do CPII, servidores efetivos estão servindo lanche aos alunos.
Além do atraso no repasse de verbas para a empresa terceirizada, de acordo com a reitoria, nos meses de março e abril a empresa Rigicar deixou de pagar benefícios aos quais os funcionários têm direito, como vale-transporte e alimentação.
O G1 tentou entrar em contato com a empresa Rigicar, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
A reitoria ressaltou que, mesmo com o atraso, o pagamento às empresas é efetuado conforme previsto pela Lei 8.666/90. Neste caso, as empresas são obrigadas a manter o serviço durante um período e a honrar com o pagamento dos funcionários terceirizados.
Segundo Caroline Ferreira, integrante da Comissão de Pais do colégio, alguns responsáveis estão recolhendo dinheiro e repassando para as profissionais que estão sem receber.
“As merendeiras não estão indo trabalhar porque não têm dinheiro. Os pais estão fazendo 'vaquinha' para pelo menos pagar a passagem. As cozinheiras do Pedrinho [Tijuca I] estão indo mesmo não recebendo salário. Mas não sei até quando elas vão conseguir sustentar essa situação”, afirmou Caroline.
A reitoria do Colégio Pedro II informou também que efetuou no dia 11 de maio o repasse no valor de R$ 80 mil e, no dia 19, a complementação do mês de março foi paga no valor de R$ 111.088,80 à empresa Rigicar.
As merendeiras estão trabalhando normalmente nos campi Niterói, Tijuca I e Duque de Caxias. As unidades de São Cristóvão I e Centro têm merendeiras efetivas no quadro de servidores. No campus Humaitá I, a merenda continuava sendo servida por uma auxiliar de nutrição do colégio. Em Engenho Novo II, uma merendeira voltou a trabalhar na terça-feira (25/5). As informações são da reitoria da instituição.
Veja a íntegra da nota do MEC:
"Em 2015 foi repassado ao Colégio Pedro II o valor total de R$ 20.326.307, de recursos financeiros, para pagamento de suas despesas discricionárias. O último repasse ocorreu na semana passada, no valor de R$ 7.231.901. O valor repassado corresponde a 100% dos valores liquidados pela Instituição. Esclarecemos ainda que o processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC é efetivado após o cumprimento do estabelecido no Art. 63 da Lei 4.320, no qual estabelece que o pagamento das despesas ocorrerá mediante sua regular liquidação, que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito."
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