Ainda esperando receber o adiantamento do 13º salário previsto para junho, os servidores municipais de Ribeirão Preto (SP) denunciaram o atraso de outros benefícios. De acordo com o Sindicato, há quatro meses a Prefeitura não efetua os repasses devidos ao Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom), acumulando uma dívida de R$ 3 milhões.
Os atrasos também afetam as férias dos funcionários municipais e as horas extras, que não são remuneradas desde março. “Não está sendo pago da forma que deveria, sendo que esses requisitos estão dentro do próprio orçamento municipal. Ou seja, já foram aprovados ano passado na Câmara e o governo não está pagando aquilo que é direito aos servidores municipais”, afirmou o presidente do sindicato, Wagner Rodrigues.
A administração municipal informou que agendou uma reunião com o Sassom para tratar da dívida, mas não se manifestou sobre os demais atrasos.
Dívidas
Arrecadando menos do que o previsto no orçamento desde 2011, a Prefeitura de Ribeirão Preto terminou 2014 com uma dívida em torno de R$ 60 milhões, realizou diversos cortes de gastos, e já precisou, este ano, abrir crédito de R$ 68 milhões para pagar um débito com o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
Sem dinheiro em caixa, a Prefeitura deixou de efetuar o adiantamento do 13º prometido para junho – e previsto no orçamento municipal – e, de acordo com o representante do conselho deliberativo do Sassom Gaspar Marcelino Lemos, também parou de fazer o repasse ao plano de saúde dos servidores. “Ela não paga desde maio. Juntando tudo já está passando mais de R$ 3 milhões”, ressaltou.
O repasse da Prefeitura é equivalente a 5% do salário dos servidores, que, por sua vez, também têm descontado do pagamento a mesma porcentagem. A preocupação do Sassom é que, sem os repasses, os atendimentos médicos aos funcionários fiquem prejudicados.
“Até o momento não tem dado nenhum problema por causa da reserva que nós temos aqui. Mas se continuar dessa maneira vai chegar a um determinado ponto em que esses repasses vão fazer falta”, avisou Lemos.
Férias e horas extras
Segundo o presidente o Sindicato, há seis meses a Prefeitura também deixou de pagar as horas extras aos servidores. Os valores pararam, inclusive, de constar nos holerites. “Os trabalhadores estão revoltados e querem que a Prefeitura regularize a questão do pagamento. Ou seja, [querem] o pagamento no último dia do mês não só daquilo que foi executado, mas também em relação à questão das férias”, explicou Rodrigues.
Sobre as férias, Rodrigues afirmou que os pagamentos do período de folga, do prêmio de 1/3 das férias, e da venda de 10 dias têm sido realizados depois da data acordada. “Ela está pagando com atraso. O trabalhador que deveria receber no último dia do mês, não recebe esse pagamento, e fica esperando entre 10 e 20 dias.” O problema já teria atingido, pelo menos, 30% dos servidores.
Ele também criticou a solução encontrada pela Prefeitura para pagar a dívida com o IPM, uma vez que, por meio de um acordo no Ministério Público, parcelas da dívida estão ficando acumuladas, resultando em um montante excessivo que ficará de “herança” para o próximo governo.
Para Rodrigues, o principal medo dos servidores é os débitos da Prefeitura acumulem de tal forma que ela não terá mais meios de pagar. “Depois de outubro deve cair um pouco a receita, devido à falta de pagamento da própria população. São meses de baixa de receita e nós não sabemos como vai ficar a situação.”
Presidente do Sindicado diz que prefeitura não está pagando as férias em dia (Foto: Chico Escolano/EPTV)