BRASÍLIA - Duas horas após a posse de Aloizio Mercadante no Ministério da Educação, o ex-ministro e filósofo Renato Janine Ribeiro analisou os seus seis meses à frente da pasta. Intelectual escolhido para o cargo para reforçar o slogan “Pátria Educadora”, cunhado pela presidente Dilma neste segundo mandato, ele disse que o PT chegou ao poder para combater a miséria e defender a ética, mas ficou restrito ao primeiro item.
Janine também criticou a oposição, que, em sua visão, tenta um “golpe paraguaio”, sem apresentar alternativa ao país. Segundo Janine, que transmite oficialmente o cargo hoje, a crise econômica impedirá o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele disse que o país foi abatido por uma “lei de Murphy gigantesca”, aquela que diz que, se algo pode dar errado, dará.
Qual balanço o senhor faz desses seis meses à frente do MEC?
Muito positivo. Fiz muito menos do que queria. A intenção era, mesmo com pouco dinheiro, colocar algumas políticas na rua em breve, como a formação de diretores. Mas conseguimos lançar dois editais da Capes em biografia e conflitos, áreas pouco estudadas. Fizemos modificações importantes no Fies, aumentando a proporção de vagas em cursos com as melhores notas.
O senhor pregou que era preciso usar a criatividade e a gestão para driblar o problema financeiro. Mas o impacto é inegável. O que fazer?
Demorou, mas as pessoas tomaram consciência de que o Brasil está numa situação financeira difícil. Até uma semanas atrás, praticamente todas as demandas que eu tinha eram no sentido de ter mais dinheiro. Não adiantava dizer que o dinheiro não existia. Agora, estão acreditando, e isso coloca as coisas em outro patamar de discussão. O Ciência sem Fronteiras, por exemplo, é um programa caro, em geral bem-sucedido, que está suspenso, não extinto. É preciso aprender o que foi o envio desses cem mil jovens, na maioria para o exterior, e ver o que deu certo, o que pode melhorar.
A greve nas universidades federais foi conduzida de forma irresponsável?
O MEC sempre esteve disposto a negociar, mas houve toda essa pressão, inclusive com insultos pessoais por parte de um sindicato. Isso criou, num momento em que o Brasil está sem dinheiro, uma situação de realidade paralela. Se você não tem dinheiro para pagar despesas fundamentais, se o empregado da iniciativa privada está perdendo emprego, como se justifica que você dê aumentos acima do convencionado para funcionários? Penso que está na hora de repensar essa questão da greve.
Repensar como?
O Judiciário, na falta de lei, aplica a regra do setor privado no setor público. Mas há uma regra clara no setor privado: dia parado não é pago. Então, aplica-se a lei da iniciativa privada com um paternalismo que não faz parte de uma sociedade madura. As pessoas fazem uma greve sem custo para elas, é algo que acho que deve ser revisto. Uma das coisas que mais fazem falta no Brasil é as pessoas assumirem a responsabilidade do que fazem. O Plano Nacional de Educação (PNE) é um exemplo. É uma bela proposta, mas temos que dizer a verdade e assumir que, com a dificuldade financeira, não vai dar para implantá-lo, pelo menos nos próximos anos, na velocidade proposta. Vamos ter mais um tempo de crise, e haverá atraso. É preciso deixar isso claro.
Mas nem em 2024, quando termina a vigência do PNE, vamos cumpri-lo?
A não ser que a economia tenha um avanço muito grande. O que se esperava, no Brasil, é que o petróleo, o pré-sal, desse isso. Como o barril do petróleo está valendo muito menos, somado a todos os outros problemas, como parece que tudo de errado no Brasil se abateu, parece que fomos vítima de uma “lei de Murphy” gigantesca, então isso terá que ser repensado e adiado. Mas ouvi que cabia ao MEC encontrar outra fonte de recursos. Isso faz parte da terceirização da responsabilidade. Se o Congresso aprovou o PNE, tem a obrigação de encontrar uma saída. Não pode terceirizar para o MEC, para os governadores, para os prefeitos.
Caso não haja fonte suplementar de financiamento, é possível que haja um colapso ou retrocesso grande nas políticas de Educação, como previu Arthur Chioro no caso da Saúde?
São situação diferentes. A Saúde lida com vida e morte. Há urgências. Doença dói. No caso da Educação, ignorância é assintomática. Pela Saúde se quebram mais lanças, luta-se mais. Mas temos um exemplo terrível que foi o passa-moleque que o governo Fernando Henrique fez no (Adib) Jatene. Ele lutou pela CPMF, e o governo desviou esse dinheiro para outros setores. Então há uma desconfiança gigantesca em relação a tudo isso.
Isso piora pelo momento político?
Você tem uma situação de instabilidade terrível. Há uma oposição que, em 11 meses, não foi capaz de definir minimamente um projeto alternativo ao governo Dilma. Isso dá força ao governo Dilma. A fraqueza gigantesca das alternativas de oposição fortalece quem já está. Qual empresário vai querer um período de conturbação? Por outro lado, o governo também não conseguiu recuperar um pouco de popularidade. Então, estamos num impasse. Uma das saídas é as pessoas perceberem que o problema é tão grande que ninguém ganha acirrando os conflitos. Talvez o Aécio (Neves) ainda acredite que, acirrando os conflitos, chegue à Presidência ano que vem. Mas quando alguém perceber que não terá nada disso, que uma solução traumática, um impeachment, um golpe paraguaio vai ser um problema a mais, talvez fique mais fácil avançar.
Mas o desgaste é imenso...
O PT cometeu erros políticos sérios. Um deles foi o de apostar mais no consumo do que na ética. O PT na oposição tinha duas bandeiras éticas muito fortes: contra a corrupção e a miséria. No governo, enfrentou a miséria de maneria admirável, mas retirou o caráter ético dessa ação, num certo sentido. Ao incluir dezenas de milhões de pessoas na economia de mercado, na dignidade, o PT fez esse trabalho, mas insistiu no consumo, numa gratidão pelo consumo. Por outro lado, tem a corrupção, que está longe de ser uma invenção do PT, mas o PT deixou de ter o vigor que tinha contra a corrupção. Atuou no que é fundamental, na miséria, que implica vidas poupadas, e deixou a oposição, que geralmente é muito indiferente à miséria, com uma bandeira fácil, simplista e com frequência mentirosa, que é a do combate à corrupção, como se ela própria não tivesse o seu lado obscuro. Com isso, o PT ficou um pouco refém da prosperidade econômica. Na hora que a prosperidade econômica fez água, você tem uma perda grande da solidariedade.