O TRF da 2º Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) inocentou nesta quinta-feira (27) a companhia petrolífera Chevron e seus executivos no Brasil das acusações de crime ambiental e omissão pelo vazamento de 3,7 mil barris de óleo, em novembro de 2011. O acidente ocorreu no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Segundo o advogado Nélio Machado, que defendeu a petroleira americana, a justiça entendeu que não houve crime ambiental. “Não se provou a morte de um peixe sequer em decorrência do vazamento”, disse. Segundo ele, os executivos cumpriram os protocolos, desde a contenção até avisar imediatamente autoridades após a constatação do derramamento.
Em 2013, a Chevron assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e órgãos do governo federal em que se comprometeu a compensar danos causados.