A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (6), na companhia de ministros, o plano de ações para o desenvolvimento do setor agropecuário no país. Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou que o objetivo do programa será desburocratizar e modernizar a atividade econômica.
O Plano Nacional de Defesa Agropecuária envolve cerca de 50 ações voltadas à agropecuária no Brasil, dividas por seis áreas: modernização e desburocratização; marco regulatório; suporte estratégico; sustentabilidade econômica da Defesa Agropecuária; metas de qualidade e avaliação periódica do plano.
A presidente Dilma Rousseff defendeu que a eliminação da burocracia é essencial em qualquer setor e disse que isso aprimora o ambiente de negócios no país. "Um dos grandes desafios que nós nos propusemos a enfrentar no segundo mandato é a luta sem quartel contra a burocracia", afirmou.
Dilma disse, ainda, que a simplificação no setor agropecuário não significa perder a fiscalização. "Significa fiscalizar de forma inteligente, com base num princípio: nós confiamos nos produtores. (...) Antes de supor que está errado, vamos supor que está certo", afirmou.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o plano “redesenhará” o atual modelo de gestão do setor no país, garantindo “mais eficiência e eficácia” para os produtores.
“Faremos deste país não só exemplo de inovação, tecnologia na prodição e criatividade, mas elevaremos o Brasil a um padrão de referência internacional dos padrões de qualidade da defesa agropecuária”, declarou Kátia Abreu durante a solenidade.
Kátia Abreu afirmou que intenção é levar "alimento seguro e de qualidade" à mesa do brasileiro. "A defesa agropecuária é muito mais que simples instrumento de organização da nossa produção. É uma ferramenta para garantir a qualidade do alimento que sai das nossas fazendas e vai para a mesa das pessoas aqui no Brasil ou para fora dele", disse.
A presidente Dilma também falou sobre o combate a pragas no setor. "Vamos adotar metas. Metas para o nosso desempenho e metas de qualidade para o sistema como um todo, incluindo controle para erradicação de pragas e doenças", disse.
O plano lançado nesta quarta, informou a pasta, vai assegurar a “sanidade” vegetal e animal, a “idoneidade” dos insumos produzidos pelo setor e a identidade “higiênico-sanitária” dos produtos destinados aos consumidores brasileiros. O plano prevê ações para os próximos cinco anos, divididas em etapas até 2020.
Matopiba
O governo federal criou nesta quarta-feira (6) a região Matopiba, a última fronteira agrícola em expansão do País sem desmatamento. A região é formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Segundo o governo, a criação vai garantir investimentos em infraestrutura, logística e fornecimento de energia para a região, com foco em políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Dilma disse que há uma série de países que não têm novas fronteiras agrícolas para incorporar e comemorou a criação da região. "Sabemos que a competitividade do país nessa área é imensa, mas não podemos nos descuidar", afirmou.
O plano
Entre as ações que o plano prevê estão a redução da burocracia nas decisões regulatórias do setor até 2016, atualização da legislação vigente até 2020, além simplificação de normas e procedimentos e a criação de um Código de Defesa Agropecuário em até dois anos.
As metas estipuladas pelo plano de defesa preveem o “fortalecimento” dos laboratórios nacionais agropecuários, a modernização dos parques de equipamentos tecnológicos do setor e adequação das unidades do Ministério da Agricultura à fiscalização e aos processos regulares previstos no comércio exterior.
Segundo o governo, os objetivos são: erradicação da febre aftosa no país ainda este ano; prevenção da entrada da influenza aviária no Brasil; reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal de que o país está livre da peste suína; erradicação da brucelose e da tuberculose em bovinos e bubalinos; e controle de pragas na produção de algodão.
De acordo com o Ministério da Agricultura, serão criadas áreas responsáveis por inteligência, investigação e avaliação do plano. Segundo a pasta, será intensificada a fiscalização sobre a qualidade dos insumos produzidos pelo setor e a elaboração de diagnósticos sobre as doenças e pragas que atingirem animais e vegetais.
Conforme documento divulgado pelo ministério, também estão entre os objetivos do plano o levantamento do custo nacional da defesa agropecuária; liberação de recursos por meio de convênios com os 26 estados e o Distrito Federal; e a regulamentação do Fundo Federal Agropecuário.
Segundo o ministério, a atividade agropecuária no Brasil representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB), 30% da participação nas exportações e emprega 24% da população economicamente ativa do país.
Ajuste
Durante seu discurso, a ministra Kátia Abreu disse que a pasta está cortando gastos e "economizando cada centavo" para investir cada vez mais nas ações de defesa agropecuária. "Espero que o ministro (da Fazenda, Joaquim) Levy não fique de olho nas nossas economias", disse.
Segundo Kátia Abreu, mesmo que o governo tenha passado a adotar no início do ano medidas de ajuste fiscal para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas, o Plano Nacional de Defesa Agropecuária não sofrerá cortes em seu orçamento. A expectativa, segundo ela, é que os convênios a serem assinados com os estados acumulem R$ 80 milhões.
A expectativa é que o governo anuncie nas próximas semanas o bloqueio no Orçamento, tecnicamente chamado “contingenciamento”. Segundo Kátia Abreu, os cortes na pasta serão em gastos com passagens, diárias e custos internos do ministério.
“O ajuste é para todos, é para economizarmos e, ao superar os ajustes, vamos retomar o crescimento. Dentro de cada ministério, cada ministro tem sua prioridade. Onde a Kátia Abreu vai cortar? Vou cortar no plano? Absolutamente”, disse a ministra.
