26/02/2016 17h28 - Atualizado em 09/03/2016 11h12

Prefeitura de SP quer acelerar entrada à força em casas com foco de dengue

Padilha solicitou estudo à Procuradoria Geral do Município.
Lei foi sancionada prefeito Fernando Haddad em outubro de 2015.

Paula Paiva PauloDo G1 São Paulo

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Lajeado teve 68 casos de dengue em São Paulo em 2016 (Foto: Reprodução/TV Globo)Lajeado teve 68 casos de dengue em São Paulo em 2016 (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Prefeitura de São Paulo quer acelerar o processo que permite a entrada à força em imóveis particulares para combater a dengue. “Solicitei a procuradoria geral do município como que nós podemos simplificar esse procedimento, sobretudo para terrenos desocupados e áreas abandonadas, para acelerar isso”, disse o secretário municipal de saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (26).

 

A lei que autoriza agentes sanitários a entrarem à força em imóveis particulares foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad em outubro de 2015. Essa é uma das estratégias da Prefeitura para combates a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a febre chikungunya e a zika.

Nesta sexta, Padilha solicitou ao procurador geral do município um estudo de como é possível ter mais agilidade neste processo. Segundo o secretário, a lei foi pautada com a preocupação de não invadir o domicílio. “A tese que eu apresentei para ele é que terreno desocupado, casas abandonadas, não são mais domicílios”.

Do modo como está, após identificar o terreno abandonado, a Prefeitura solicita à subprefeitura o nome e CPF do proprietário e endereços relacionados a ele. Ela é obrigada a enviar carta a todos esses endereços. Depois que o proprietário recebe o aviso, ele tem 48 horas para responder e marcar dia e horário para a visita. Se não responder, a Prefeitura marca a data da entrada e publica no Diário Oficial.

É essa parte que Padilha quer acelerar. “Eu solicitei a procuradoria agilizarmos esses passos iniciais. Quando for terreno desocupado, ou casa abandonada, a gente faz um rito mais rápido, que seria, publicação no diário oficial e informe a esse proprietário”. Segundo o secretário, excluindo essa etapa das cartas a Prefeitura ganharia três ou quatro dias.

Para alterar o trâmite de entrada forçada nas casas não é necessária uma nova lei. A regulamentação desta é que seria alterada.

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