LISBOA — O Parlamento português confirmou nesta quarta-feira um projeto de lei, aprovado pela maioria dos deputados, que autoriza a adoção por casais homossexuais. A medida é um desafio ao presidente conservador Aníbal Cavaco Silva, que em janeiro vetara o texto final, mas agora terá de promulgá-lo.
— O tempo de discriminação com base na orientação sexual acabou. A adoção por casais do mesmo sexo não é contrária aos melhores interesses da criança — afirmou o deputado socialista Pedro Delgado Alves.
Todos os partidos de esquerda, que são maioria desde as eleições de outubro, foram favoráveis ao projeto, assim como 20 deputados opositores de direita. A maioria absoluta de deputados permite ignorar o veto presidencial.
Até agora, a adoção individual era autorizada para todos no país. No entanto, a lei que autoriza o casamento gay, de fevereiro de 2010, excluía explicitamente o direito de adoção para os casais do mesmo sexo.
Os deputados portugueses também decidiram nesta quarta-feira substituir outro veto presidencial sobre uma série de alterações à lei do aborto, suprimindo uma taxa estabelecida em julho de 2015.