RIO - Uma promoção que promete à garotada viagens para Orlando (Estados Unidos) e Vancouver (Canadá), além de cadernos, notebook e projetores. Para concorrer, basta produzir um vídeo com o jingle do comercial da indústria gráfica Foroni, que fabrica itens de papelaria, tais como cadernos e agendas, sendo grande parte de seus produtos destinada ao público infanto-juvenil. Trata-se de abuso de publicidade dirigida ao público infantil, segundo denúncia do Instituto Alana, voltado a direitos das crianças, ao Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A representação denuncia violação da legislação pela empresa ao direcionar publicidade ao público infantil e começa a ser analisada, em conjunto com o Núcelo de Defesa da Criança, na semana que vem, de acordo com Patrícia Cardoso, coordenadora do Nudecon.
— As ações elaboradas com o objetivo de seduzir as crianças a consumir os produtos da marca envolveram desde a criação de peças publicitárias ambientadas em escolas, até o envio de produtos para blogueiros, vlogers e youtubers mirins , que exercem forte apelo perante seus fãs, tendo em vista que são pessoas da mesma faixa etária que promovem produtos, incentivam seu consumo e buscam fideliza-los — afirma a advogada do Instituto Alana, Ekaterine Karageorgiadis.
A advogada destaca ainda que a comunicação mercadológica era dirigida ao público com menos de 12 anos.
— A participação de escolas, o público-alvo do prêmio, que pode ter menos de 13 anos, os jingles, a presença de crianças no comercial, de youtubers conhecidos pelo público infantil, e sua divulgação por blogueiros mirins são alguns dos elementos que comprovam essa estratégia.
Ekaterine Karageorgiadis ressalta que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que a publicidade é abusiva e ilegal quando “se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança, o que é reforçado pela Resolução 163 de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Além disso, enfatiza, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal, no artigo 227, colocam as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação exigindo o respeito de seus direitos com prioridade absoluta.
O QUE DIZ A EMPRESA
Procurada pela reportagem, a Foroni afirmou, por meio do Siqueira Castro, que "as leis e normas vigentes em nosso país não proíbem a publicidade voltada ao público infantil, mas sim visam coibir eventuais abusos em sua prática, o que não está presente na comunicação denunciada". A empresa argumenta ainda que sua campanha "visava não só a promoção de sua marca, como também contribuir e somar esforços com toda a cadeia educacional (alunos, funcionários e escola)".
A companhia defende ainda que "o acesso da criança e do adolescente as informações, desde que não abusivas, faz parte do processo educacional e de desenvolvimento desse indivíduo, sobretudo no mundo midiático atual".
PUBLICIDADE VOLTADA PARA CRIANÇAS
A publicidade voltada para crianças precisa ser abordada por duas perspectivas, explica a educadora financeira Cassia D´Aquino Filocre, autora de "Como Falar de Dinheiro com Seu Filho" (Editora Saraiva):
-Primeiro, é preciso regular essa publicidade e conferir responsabilidade a ela, seja por qual mídia ou canal for. É realmente necessária uma disposição cidadã para o assunto. Depois, os pais não podem ficar afastados da questão. Precisam estimular o espírito crítico, desdobrando os apelos da publicidade.
Para estimular o espírito crítico dos pequenos, recomenda, os pais devem conduzir conversas sobre o que se passa na publicidade: o que será que quiseram que a gente acreditasse nesse comercial? Será que há alguma intenção de venda? Será que esse tênis deixa alguém mais veloz? Que o cabelo fica mesmo mais bonito com esse xampu?
A ideia é expor os truques da publicidade e seu descolamento da realidade. Como uma das principais fontes de apelos é a TV, Cassia recomenda que as famílias tenham apenas um aparelho em casa:
- Se a criança fica sozinha no quarto vendo televisão, vira alvo fácil. É preciso controlar também o tempo que ficam expostas - diz a especialista - A partir da idade em que começam a ver TV, os pais devem abordar o emaranhado de informações que veem.