O governo anunciou nessa segunda-feira (24) uma reforma administrativa para cortar gastos. Os planos incluem o fim de dez ministérios e o corte de mil cargos de confiança.
A principal mudança vai ser na Esplanada dos Ministérios. Hoje são 39. Pelo menos dez vão ser cortados, segundo promessa do Governo.
E o cria ministério, corta ministério, vem de longe: em 1985, no governo José Sarney, eram 25. O governo Fernando Collor reduziu para 16. E depois o número só foi aumentando, Itamar Franco teve 23 ministros. Fernando Henrique deixou o governo com 32 ministérios. O presidente Lula, com 37.
A presidente Dilma Rousseff tem, hoje, 39 ministérios: 13 são do PT; 7, do PMDB. Mas outros sete partidos também estão na Esplanada.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não disse quais ministérios vão ser extintos. Mas muita coisa já está em estudo. A Secretaria da Aviação Civil, que tem status de ministério, pode passar para o Ministério dos Transportes. Já as secretarias da Mulher e da Igualdade Racial ficariam com Direitos Humanos.
O Governo quer ainda reduzir o número órgãos dentro dos ministérios. Os cargos comissionados também vão diminuir. São 22 mil, a maior parte ocupada por funcionários de carreira. Mas seis mil estão preenchidos sem concurso público, por indicação política. Pelo menos mil podem ser extintos.
No pacote estão, ainda, a venda de imóveis e a economia de gastos com serviços, como limpeza, manutenção de prédios e transporte.
O ministro Nelson Barbosa não disse quanto pretende economizar com a reforma.
“Sobre o valor, não temos um número. Mas a principal economia nesse caso é o aumento da produtividade. Com a melhoria de gestão, com a diminuição de superposição entre áreas, com melhor funcionamento da máquina pública, a gente espera aumentar a produtividade no Governo”, afirmou Nelson Barbosa, ministro do Planejamento.
No Senado, o líder da oposição criticou o governo.
“O governo anuncia, às vezes espetaculosamente, e depois frustra porque a execução é pífia. Para uma reforma administrativa, é preciso que o governo tenha o apoio político necessário para que possa afastar os apaniguados, aqueles que estão ocupando cargos públicos em troca do apoio no Congresso Nacional”, declarou o senador Álvaro Dias, PSDB-PR, líder da oposição.
O líder do governo na Câmara disse que a reforma não vai atrapalhar os programas.
“Não pode numa discussão como essa, partido A ou partido B pressionar para acabar ou não com aquele ministério. O que tem que prevalecer é o sentido republicano da reforma: enxugar, enxugar, enxugar e manter a universalização das políticas públicas comandadas pela presidenta”, disse o deputado José Guimarães, PT-CE, líder do Governo.