O Papa Francisco assinou dois documentos para acelerar os processos e baixar o custo de nulidade de casamento pela Igreja Católica. O decreto deve atingir os moradores do Vale. No tribunal de Aparecida, 600 processos aguardam na fila.
Atualmente o processo demora cerca de três anos para ser concluído. Para a igreja católica o casamento é indissolúvel, mas há casos que o sacramento pode ser anulado. Os fatos mais comuns são quando pelo menos uma das partes se nega a ter filho, a ter relações sexuais e a traição.
A principal mudança é que não será mais necessária a decisão em dois tribunais. Só com a decisão do juiz da primeira instância, o casamento já será declarado nulo. “Ele está apontando caminhos para facilitar o acesso para que as pessoas saiam desta angústia espiritual”, disse Dom Raimundo Damasceno.
O papa não mexeu nas regras para a nulidade, só na forma de conduzir o processo. “Concordando com a sentença de primeira instância, a sentença será aplicada de imediato. Ou seja, não será necessário recorrer para ter validade jurídica”, disse André Rosa, advogado especialista.
Faz dez anos que o metalúrgico Valdecir Batista se separou, mas só agora ele entrou com o pedido de nulidade pela igreja católica. Ele esperava gastar cerca de R$ 4 mil e esperar cerca de três anos na fila, mas agora, a vida nova que ele tanto espera deve chegar mais rápido.
“˜Vai motivar bem mais pessoas que estão na mesma situação que eu a procurar esse caminho para resolver a vida˜, disse.
O empresário Rogério Couto também sabe o quanto é sofrido esse momento. Durante quatro anos, ele não pode fazer algo essencial para os católicos: comungar e confessar. Hoje, é casado e pai de dois filhos e acha que o papa Francisco ao tirar a burocracia tira também a dor da espera. “É praticamente você ir a uma festa de aniversário e não poder comer o bolo”, afirmou.