A conciliação entre os representantes da Prefeitura Municipal de Moju e do Sindicato dos Trabalhos em Educação Pública do Pará - seção Moju (Sintepp) resultou no fim da greve de 24 dias dos professores da cidade. O acordo foi conduzido pelo relator da ação, desembargador Luiz Neto, nesta sexta-feira (27), no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Na pauta econômica, o acordo possibilitou a reposição aos professores de nível superior de 6,41% da inflação de 2014, retroativo a janeiro de 2015. O pagamento referente ao mês de março, que será feito a partir de segunda-feira (30), já será contemplado pela reposição. O retroativo de janeiro e fevereiro deste ano será pago em duas parcelas nos meses de maio e junho. A reivindicação da categoria era o reajuste de 13%. Além disso, foi acordado que representantes do município e do Sintepp ficarão em mesa de negociação permanente, a fim de verificar a possibilidade de ganho real aos profissionais do magistério. A data-base da categoria é o mês de junho de 2015.
Para o Sintepp, o acordo foi um avanço para categoria, pois existe a previsão de reajuste para o ganho real aos trabalhadores da educação pública. “Houve avanços. A reivindicação da categoria era de 13% e chegamos ao percentual de 6,41%, mas com a perspectiva de avançar até a data-base da categoria de atingir o percentual de 13%”, disse o advogado do sindicato, Paulo Menezes.
Ainda na pauta econômica das reivindicações, o município de Moju se comprometeu a enviar à comissão de estudo do Sintepp e do governo municipal as folhas de pagamentos da área da educação referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março, assim como os extratos bancários do mesmo período, desde que ressalvada a confidencialidade dos dados. Com isso, foi estabelecido pela conciliação que o Sintepp encaminharia o fim da greve deflagrada no dia 4 de março e suspensa desde o último dia 24.
As reivindicações também abrangiam a pauta social, no qual se chegou ao consenso de 25 itens, como o cronograma reelaboração do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (PCCR) e a eleição direta para os diretores de escola. A extensa pauta de reivindicações do Sintepp ao município, apresentada em forma de petição inicial, foi um dos motivos que levou o desembargador Luiz Neto a optar pela conciliação.
“Como havia na petição inicial uma extensa pauta, vi nisso a possibilidade de chamar os litigantes e tentar uma conciliação, porque assim permite a lei processual civil. Diante disso, chamei para a audiência de conciliação, conversei previamente com os advogados e, após duas sessões de audiência, conseguimos chegar a uma conciliação que alcançou os objetivos tanto daquilo que o Sintepp queria quanto do município de Moju, com a promessa de que o diálogo entre as partes vai continuar”, explicou o relator. O processo chegou ao TJPA em razão de uma ação proposta pelo município de Moju, que solicitava a decretação da ilegalidade e abusividade da greve.
A cidade de Moju tem 1.255 professores, sendo 911 efetivos e 344 contratados, segundo informou o Sintepp – seção Moju. A reposição salarial acordada de 6,41% irá atender somente os 450 professores de nível superior. O representante jurídico do município, Felipe Ferry, disse que o acordo possibilitou o retorno das aulas e a valorização do servidor público. “O benefício é sempre em prol da sociedade, como os alunos vão retomar as suas aulas. Então, o interesse nosso é de realmente proporcionar a educação aos alunos e a valorização do servidor. Em razão da crise econômica que nós vivemos, foi uma proposta dentro do limite do município, mas a gente se comprometeu em fazer um estudo de ambas as partes para ver se tem a possibilidade de algo a mais”, disse o advogado.
