BRASÍLIA - O patrimônio dos quatro maiores fundos de pensão — Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ
(Banco do Brasil) e Postalis (Correios) — caiu R$ 56 bilhões de 2014 para 2015, segundo o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos fundos de pensão. O encolhimento do patrimônio dessas instituições se deu por uma série de fatores, incluindo problemas meramente econômicos, como precificação de ações, queda em Bolsas e perda de ativos, e esquemas fraudulentos, que causaram um prejuízo de R$ 3 bilhões.
O parlamentar afirmou que, por causa das fraudes, pretende pedir o indiciamento de 200 pessoas no relatório que será lido no início da tarde de hoje. A votação está prevista para esta quinta-feira.
— Estamos fechando os últimos números e uma das linhas é compararmos o que era o patrimônio dos fundos de pensão antes e agora, considerando a inflação e a meta atuarial. Vou tentar demonstrar que há um prejuízo gigante, que as pessoas não estão se atendo — disse o deputado.
MÁ GESTÃO DO DINHEIRO
Segundo dados repassados ao GLOBO pelo parlamentar, o patrimônio do Postalis em 2015 foi R$ 823 milhões abaixo do esperado, enquanto o da Funcef ficou R$ 9,817 bilhões inferior. No caso do Petros, o ativo total foi R$ 11,662 bilhões inferior ao esperado e o da Previ, R$ 33,831 bilhões.
O relatório de Sérgio Souza dará destaque especial à má gestão do dinheiro dos contribuintes e à ocorrência de fraudes nessas instituições. O deputado também quer enfatizar os autos de infração cometidos pelos fundos e os indiciamentos pela Polícia Federal. Essas informações foram compartilhadas por investigadores da Operação Lava-Jato, com autorização do juiz Sérgio Moro.
— Quero definir, até terça (hoje) de manhã, todos os critérios para o pedido de indiciamento dos envolvidos. A ideia é punir os dirigentes que, de fato, participaram das decisões — afirmou o relator.
Ele acrescentou que fará recomendações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar(Previc) relacionadas ao aperfeiçoamento dos sistemas de gestão dos fundos de pensão. Entre as sugestões, Souza vai propor a criação de um comitê de auditoria interna.
Reportagem publicada pelo GLOBO em fevereiro deste ano mostra que o rombo acumulado dos quatro principais fundos de pensão de estatais — Correios (Postalis), Petrobras (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef) e Banco do Brasil (Previ) — deve ter ultrapassado R$ 46 bilhões em 2015. A conta considera números preliminares dos balanços anuais a serem divulgados nos próximos meses e dados dos conselhos fiscais das entidades. O rombo de R$ 46 bilhões é o déficit atuarial, ou seja, se o fundo fosse obrigado a pagar hoje todos os benefícios atuais e futuros, esse seria o tamanho da fatura.