Barragem Germano é monitorada após rompimento em Mariana. (Foto: Raquel Freitas/G1)O Ministério Público de Minas Gerais pediu que a Justiça mineira aumente a multa para a mineradora Samarco, que descumpriu prazo de apresentação de um plano de emergência para o caso do rompimento das barragens de Germano e Santarém. O prazo venceu no dia 3 deste mês e a empresa, cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP, havia pedido prorrogação de seis semanas. Nesta segunda-feira (14), a promotoria se manifestou contra a ampliação do prazo e requereu que a multa diária, atualmente fixada em R$ 1 milhão, passe a ser de R$ 5 milhões ao dia.
O pedido de prorrogação ainda é analisado pela Justiça, segundo o promotor Mauro Ellovitch, coordenador das Promotorias de Meio Ambiente. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda não informou sobre o andamento da ação.
Ellovitch afirma que o plano é essencial para projetar o que aconteceria caso as estruturas se rompessem.
“O MP se manifestou contra a prorrogação, uma vez que o plano é de extrema urgência e é base para qualquer ação. Se a gente não sabe o que será atingido e a velocidade, as medidas para mitigar serão imprecisas e podem não ser eficientes. “Não podemos nos dar ao luxo de ser otimistas. Temos que o pensar nos piores cenários possíveis”, disse o promotor.
A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro, derramando cerca de 35 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração. O desastre ambiental, considerado o maior do Brasil, destruiu casas, devastou o Rio Doce, atingiu o litoral do Espírito Santo e vitimou 19 pessoas, entre mortos e desaparecidos.
Quatro barragens compõem a Mina da Alegria, da Samarco, em Mariana: a de Fundão, que se rompeu, a de Santarém e a de Germano, que estão sob risco, e a Cava de Germano.
O promotor afirma que as medidas impostas até o momento não estão sendo suficientes para a Samarco “cumprir com as obrigações”, justificando a necessidade de aumentar a multa.
Nesta terça-feira (15), a Samarco informou que ainda não foi informada oficialmente sobre o pedido de Ministério Publico para que a multa seja ampliada e para que haja negativa de prorrogação do prazo, mas que está em constante diálogo com as autoridades e órgãos públicos. A empresa reafirma que contratou empresa especializada que está trabalhando na apresentação do plano emergencial e empregando esforços para entregá-lo no menor prazo possível.
Na mesma ação, ajuizada no dia 27 de dezembro, a Justiça ordenou que a mineradora banque os custos do esvaziamento preventivo da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, em Santa Cruz do Escalvado, na Região da Zona da Mata, em dois dias. De acordo com a Vara da Fazenda, o esvaziamento é “para comportar o fluxo de rejeitos decorrente de eventual rompimento das barragens”. Segundo Ellovitch, a manifestação do consórcio sobre a determinação ainda não foi juntada ao processo.
