BRASÍLIA - Dos 68 cursos proibidos pelo Ministério da Educação (MEC) de fazer vestibular, 9 são do Rio de Janeiro. A punição atinge graduações que ficaram com menções insatisfatórias no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um indicador de qualidade do Ensino Superior. São formações que tiraram 1 e 2 - numa escala que vai até 5 - reiteradamente, nas duas últimas avaliações do MEC, feitas em 2011 e 2014. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já havia anunciado a medida , sem dar detalhes. A lista com o nome dos cursos e das instituições saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira. (CONFIRA A LISTA COMPLETA)
A partir de hoje, esses cursos estão proibidos de aceitarem novos alunos. Mas, segundo o MEC, fica resguardado o direito de estudantes que eventualmente tenham passado em seleção e já estejam matriculados.
Entre os cursos atingidos no Rio, estão o de Engenharia de Produção (bacharelado) da Universidade Estácio de Sá, em Niterói; de Física (bacharelado) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Souza Marques, no município do Rio de Janeiro; o de História (licenciatura) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, em Duque de Caxias; e o de Geografia (bacharelado) da Universidade Federal Fluminense, em Niterói.
Integram ainda a lista de graduações com vestibular suspenso no Rio os cursos de Engenharia Têxtil (bacharelado) da Faculdade Senai-Cetiqt, na capital; de Engenharia de Produção (bacharelado) da Faculdade de Engenharia de Resende, em Resende; e de Sistemas de Informação (bacharelado) da Faculdade de Engenharia Lemos de Castro, no município do Rio. Por fim, a medida atingiu também a Engenharia de Petróleo do Centro Universitário Augusto Motta, na capital; e a Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Fluminense, em Campos do Goytacazes.
Esses dois últimos cursos, assim como outras 21 graduações no restante do país, tiveram trajetória descendente do CPC, ou seja, pioraram entre 2011 e 2014. Eles sofrerão uma inspeção in loco feita pelo MEC e terão de assinar protocolo de compromisso com melhorias previstas para pleitear a abertura de novas vagas. No caso dos demais cursos punidos, houve evolução nas duas últimas avaliações, mas que foram insuficientes para sair das faixas 1 e 2 do CPC. Nesse caso, só poderão receber novos alunos se firmarem um termo de ajuste com o governo federal.
O CPC é calculado com base na avaliação de desempenho de estudantes concluintes, corpo docente, infraestrutura, recursos pedagógicos e outras variáveis. A cada três anos, um grupo de graduações passa pelo crivo do MEC. A avaliação feita em 2014, cujos resultados ocasionaram as punições publicadas hoje no Diário Oficial, abrangeu graduações nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e afins.
73 FACULDADES PUNIDAS
Outras 73 faculdades foram punidas com suspensão total dos vestibulares, para qualquer curso, por estarem com credenciamento vencido e não terem participado do Censo da Educação Superior 2014. (CONFIRA A LISTA)
Há cinco instituições do Rio de Janeiro nesta situação: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Instituto de Filosofia e de Teologia Paulo VI (Fiteps), Instituto Superior de Educação de Duque de Caxias, Faculdade da Cidade de São Gonçalo e Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (Fabec).
Na última sexta-feira, sem citar o nome das instituições, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou a postura das instituições em funcionamento com o credenciamento vencido.
— As que achavam que não seriam identificadas e não responderam ao censo, achando que com isso poderiam sobreviver na sombra, terão muita luz e muito rigor na avaliação — advertiu Mercadante.