SÃO PAULO e CURUTIBA — A Força-Tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava-Jato apresentou à Justiça nesta segunda-feira nova acusação contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, contra o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato de Souza Duque, e contra o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do grupo Setal. A denúncia foi oferecida pela prática de lavagem de dinheiro no total de R$ 2,4 milhões, entre abril de 2010 e dezembro de 2013. O juiz Sérgio Moro ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia do MPF. O Ministério Público pediu a condenação acusados e a restituição de R$ 2,4 milhões, bem como ao pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões.
Conforme a denúncia, uma parte da propina paga para Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras, foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Há, ainda, vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com o PT e com os Sindicatos dos Bancários de São Paulo e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Segundo o MPF, para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal, Setec e SOG, assinaram dois contratos, em 01/04/2010 e em 01/07/2013 respectivamente, com a Gráfica Atitude Ltda. Contudo, a Gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos.
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa Lava Jato, disse que “embora a denúncia envolva um partido político, o esquema era pluripartidário. Já foram denunciados anteriormente operadores vinculados às Diretorias controladas pelo PP e pelo PMDB. A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, o qual favorece a corrupção seja qual for o partido. Por isso o MPF apresentou as dez medidas contra a corrupção e a impunidade”.
Vaccari permanece preso em Curitiba. O procurador da República Roberson Pozzobon, que também integra a Força-Tarefa, diz que essa e outras prisões "são essenciais para proteger a sociedade". Para ele, "Os presos continuaram praticando crimes até 2014, de modo profissional e ignorando o avanço das investigações. Caso sejam soltos, estarão em posição de continuar a praticá-los, pois são donos e dirigentes de empresas com grandes contratos com o poder público, ou mantêm milhões em propinas no exterior que poderão ser escondidas ou gastas”.
A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. A pena aplicada será aumentada de um até dois terços em razão da reiteração dos crimes e de terem sido praticados por organização criminosa.
MPF PEDE BLOQUEIO DE R$ 2,4 MILHÕES
O MPF pede o bloqueio de R$ 2,4 milhões de Mendonça, Duque, Vaccari e da Gráfica Atitude. Em 2010, o Grupo SOG/SETAL conseguiu novos aditivos em obras da Petrobras nas refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Paulínia (Replan), em São Paulo. Após a assinatura dos contratos, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, orientou Mendonça a procurar Vaccari para que com ele tratasse sobre a forma como seriam destinados recursos ao PT.
Em abril, Mendonça se reuniu com Vaccari, e pediu "paralelamente ao repasse de propinas ao PT mediante doações oficiais", que destinasse R$ 1,2 milhão à Editora Gráfica Atitude. O contrato entre a empresa do empresário e a editora determinava que a Revista do Brasil, edição mensal impressa pela Atitude, veiculasse "conteúdo noticioso e opinativo sobre temas relacionados com o desenvolvimento e proteção da indústria nacional no Brasil”. Mendonça parcelou a fatura em doze vezes entre junho de 2010 e abril de 2011, sendo que no primeiro mês foram pagas duas cotas à editora.
Em 2013, novamente Duque pediu que Mendonça procurasse Vaccari. Assim como realizado anteriormente, o ex-tesoureiro orientou ele a fechar contratos com a gráfica para lavar o dinheiro desviado aos cofres do PT, segundo denúncia do MPF.
VACCARI E DUQUE JÁ SÃO RÉUS EM OUTRO CASO
Na última semana de março, Vaccari, Duque e outras 25 pessoas viraram réus sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha . De acordo com a acusação, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina, que eram pagas por meio de doações oficiais ao PT. Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina.
O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,2 milhões. O tesoureiro do PT indicava em que contas deveriam ser depositados os recursos de propina, segundo o MPF. “Vaccari tinha consciência de que os pagamentos eram feitos a título de propina”, afirmou o procurador do MPF Deltan Dallagnol.
A defesa de João Vaccari Neto divulgou nota nesta terça-feira para contestar nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro contra o ex-tesoureiro do PT. O advogado de Vaccari, Luz Flávio Borges D'Urso, diz que "a defesa estranha o fato de não ter havido o aditamento da denúncia anterior, pois o episódio relatado nesta nova denúncia refere-se tão somente à versão apresentada pelo delator Augusto Mendonça".
OUTRO LADO
A defesa de João Vaccari Neto divulgou nota nesta terça-feira para contestar nova denúncia. O advogado de Vaccari, Luz Flávio Borges D'Urso, diz que "a defesa estranha o fato de não ter havido o aditamento da denúncia anterior, pois o episódio relatado nesta nova denúncia refere-se tão somente à versão apresentada pelo delator Augusto Mendonça".
Segundo o advogado, "nenhuma prova foi apresentada quanto à participação de VAccari, que neta, veementemente, ter orientado o delato Augusto Mendonça a fazer qualquer depósito, a qualquer título, na conta dessa Editora Gráfica Atitude. Inexiste investigação na qual Vaccari tenha sido questionado oficialmente sobre esses supostos fatos, narrados nesta nova denúncia".
D'Urso afirma na nota que Vaccari nunca tratou de doações ao PT "em período anterior a sua posse como tesoureiro do partido. Após 2010, na condição de tesoureiro, por seu dever de ofício, solicitou doações, a pessoas físicas e jurídicas, destinadas ao Partido dos Trabalhadores, todas elas legais, por via bancária, com emissão de recibos e sob fiscalização das autoridades competentes".