O Senado em Brasília aprovou uma medida provisória que facilita ao governo atrair interessados em um leilão de hidrelétricas, que é considerado essencial para arrecadar R$ 17 bilhões ainda neste ano.
O Senado mudou a maneira como o governo concede a exploração das usinas geradoras. Inverteu tudo e agora pode cobrar para pôr dinheiro nos cofres públicos.
O Senado aprovou por 44 votos a 20 a Medida Provisória que dá as bases para o leilão em São Paulo na quarta-feira (25), inclusive a cobrança do pagamento de outorga. É o pagamento do investidor para explorar esse serviço público por 30 anos. Agora só falta a presidente sancionar para virar lei.
O governo está precisando de dinheiro para diminuir o déficit deste ano e espera arrecadar com o leilão R$ 11 bilhões já no mês que vem e os outros R$ 6 bilhões em seis meses.
Vão a leilão 29 hidrelétricas. Elas estão em seis estados: no Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e entre São Paulo e Mato Grosso do Sul. Essas usinas estão com concessões vencidas porque não entraram nas regras que o governo criou em 2012.
No fundo o que fica claro é a segurança, para os concessionários, de que vão poder repassar para os consumidores o que pagaram ao governo pela concessão.
No leilão vai levar o lote o investidor que pagar essa outorga e oferecer o menor valor de tarifa. o preço médio estimado é de R$ 125 por megawatt/hora. Entram aí o custo da manutenção, da operação da usina e esse preço que o empreendedor vai pagar à vista pro governo. Essa tarifa é muito maior do o que as empresas que aderiram às regras de 2012 recebem hoje, que é quase R$ 38 o megawatt/hora.
Por causa dessa diferença, a expectativa, até da Aneel, é que isso deve fazer a conta final do consumidor subir um pouco.
Mais uma vez o consumidor vai ter que torcer para São Pedro mandar bastante chuva pra encher os reservatórios e ver se a bandeira tarifária sai da bandeira vermelha e ficar mais barato para compensar esse impacto.