Segunda Turma do STF mantém Lula preso e adia julgamento

Segunda Turma rejeita HC de Lula contra decisão do STJ | Jorge William / Agência O Globo

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a proposta levantada pelo ministro Gilmar Mendes de que Lula aguardasse em liberdade até o julgamento da conduta de Moro. A proposta de Gilmar foi acompanhada por Lewandowski. Os ministros Luiz Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia formaram maioria contra a questão levantada por Gilmar e mantiveram o ex-presidente preso até o julgamento do mérito do habeas corpus. A decisão é provisória. A análise definitiva do caso ficará para um momento posterior, mas não há previsão ainda de quando será o julgamento.

Os advogados do petista questionaram o trabalho do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro. Para os advogados de Lula, o ex-magistrado, que tocou os processos da Operação Lava-Jato, foi parcial. 

O caso começou a ser analisado em dezembro do ano passado, antes da divulgação das mensagens trocadas entre o então juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Segundo o site, Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Procuradores também teriam discutido como barrar uma entrevista do líder petista à "Folha de S. Paulo", autorizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Lewandowski concorda com Gilmar e vota pela libertação de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) | Agência O Globo

O ministro Ricardo Lewandowski votou pela concessão de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhando a proposta do ministro Gilmar Mendes. Lewandowski rebateu o argumento de Edson Fachin de que o habeas corpus não é o instrumento apropriado para analisar a suspeição de um juiz.  A votação sobre a questão levantada por Gilmar está em 2x1 pela liberdade de Lula até o julgamento do mérito do caso.

— O habeas corpus em nosso país sempre foi considerado de amplo espectro — declarou.

O ministro também lembrou que o pedido de liberdade foi proposto pela defesa antes das notícias do site "The Intercept".

— É possível examinar a parcialidade e a suspeição do juiz Sérgio Moro simplesmente com o que a defesa trouxe aos autos.

Lewandowski não votou no mérito da ação — ou seja, não analisou a fundo os argumentos trazidos pela defesa. Mas concordou com Mendes no sentido de colocar Lula em liberdade até que o STF termine de julgar o caso.

Gilmar rebate Fachin

O ministro Gilmar Mendes | Divulgação/ STF

Gilmar Mendes rebateu Edson Fachin, dizendo que no pedido original já havia elementos suficientes a serem analisados.

— A interceptação do ramal tronco da advocacia (de Lula) é visto com naturalidade (por Moro). Eu não quero debater essa temática (agora), mas estou trazendo esse fundamento para dizer que há fumus bonis iuris (elemento a justificar a concessão de uma decisão agora) — disse Gilmar, concluindo: — Há elementos aqui, independentemente dos fornecidos pelo Intercept. 

Fachin diz que conversas não podem ser analisadas agora e vota contra proposta de Gilmar

Fachin volta a negar suspeição de Moro | Divulgação/ STF

Após o voto de Gilmar, Fachin, que já tinha votado em dezembro contra Lula, retomou a palavra. Ele aproveitou para dizer que as mensagens do site "The Intercept" não poderiam ser analisadas agora, uma vez que sua autenticidade não foi atestada ainda. Isso não estava no pedido original da defesa, mas os advogados apresentaram neste mês uma petição citando a troca de mensagens. O relator do HC votou contra a proposta de Gilmar de que Lula aguarde o julgamento do mérito em liberdade.

— Não se tem aludido que o devido material tenha passado pelo escrutínio das autoridades — disse Fachin, que ainda não terminou de falar.

Fachin concluiu sua fala afirmando que mantém a posição de negar o habeas corpus.  A votação está em 1x1 sobre a questão levantada por Gilmar. Ainda faltam o voto de outros três ministros. 

Gilmar propõe soltar Lula até julgamento de conduta de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na foto, o ministro Gilmar Mendes | Jorge William / Agência O Globo

O ministro Gilmar Mendes votou para que seja adiado o julgamento do habeas corpus de Lula que questiona a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. Mas defendeu que o ex-presidente aguarde em liberdade até o fim do julgamento da causa.

Mendes afirmou que o caso é complexo e precisa ser bem examinado - por isso, não haveria tempo de concluir o julgamento nesta terça-feira.

Segunda Turma rejeita HC de Lula contra decisão do STJ

Segunda Turma começa a julgar segundo habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na foto, o plenário lotado | Jorge William / Agência O Globo

A Segunda Turma retoma agora o julgamento do habeas corpus que tinha sido iniciado em dezembro do ano passado. A defesa alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão de Lula. No ano passado, dois ministros votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Ambos argumentaram que o habeas corpus não é o processo adequado para tratar de suspeição de juiz.

Gilmar Mendes interrompeu o julgamento com um pedido de vista, para analisar melhor o caso. No último dia 10, o ministro liberou o processo para a retomada do julgamento. Além dele, ainda votarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula apresentou o pedido ao STF quando Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Sergio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em 2017, condenou Lula na Lava-Jato. A condenação foi confirmada em 2018 e resultou na prisão do ex-presidente. Ele está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado.

Depois que o site The Intercept divulgou diálogos atribuídos a Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol, a defesa de Lula pediu para o caso ser levado em consideração no julgamento. Nas mensagens, os dois falam sobre as investigações da Lava-Jato — inclusive sobre o processo que resultou na prisão de Lula.

Celso de Mello vota contra primeiro pedido do ex-presidente Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na foto, o ministro Celso de Mello | Jorge William / Agência O Globo

Celso de Mello também votou contra a concessão do primeiro habeas corpus julgado. Neste momento, a presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia, vota em plenário. Já existe maioria para negar o benefício ao ex-presidente.

Na sequencia, será julgado outro pedido da defesa.

Lewandowski sugere que resultado de votação seria diferente se réu não fosse Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) | Agência O Globo

Após ter votado a favor do primeiro pedido de liberdade do ex-presidente Lula (há dois em julgamento na Segunda Turma nesta terça-feira), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski sugeriu que, se fosse outro preso, o resultado da votação poderia ser outro.

Durante o voto do ministro Gilmar Mendes, que votou contra o pedido, Lewandowski criticou criticou o julgamento no STJ que não abriu a possibilidade de os advogados de Lula fazerem sustentação oral frente aos ministros. Esse caso é objeto do primeiro pedido de liberdade julgado hoje.

— Não sei se é porque o paciente ou o réu é uma determinada pessoa, mas eu me lembro que aqui inúmeras vezes em circunstâncias análogas, quando houve uma lesão a esse direito fundamental que é o da participação do advogado em julgamento, inclusive com sustentação oral, com prévia intimação, quantos e quantos processos anulamos porque o advogado não foi intimado? Até esqueço quantos, tão grande foi o número — disse Lewandowski.

Ainda são aguardados votos dos ministros Celso de Mello (que vota agora) e Carmen Lúcia. 

Celso de Mello começa a votar primeiro habeas corpus

O ministro Celso de Mello começou a votar no primeiro habeas corpus de Lula. Primeiro, Fachin e Gilmar Mendes negaram o pedido de liberdade. Depois, Ricardo Lewandowski votou pela concessão do habeas corpus para anular o julgamento do recurso de Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de Celso de Mello, votará a presidente do colegiado, Cármen Lúcia. O mais provável é que esse pedido da defesa seja negado.

O segundo julgamento será de um habeas corpus em que a defesa questiona a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula. Nesse caso, o placar não necessariamente será o mesmo do primeiro julgamento.

Parlamentares do PT acompanham julgamento de pedidos de liberdade de Lula

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) | Agência O Globo

Parlamentares e ex-parlamentares do PT, partido do ex-presidente Lula, acompanham a votação dos dois pedidos de liberdade do petista no plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Estão presentes o deputado Paulo Pimenta (SP), o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) e o ex-senador Jorge Viana (PT-AC).

LEIA: As principais decisões da Justiça sobre a prisão de Lula 

Há dois pedidos de liberdade em pauta — o que recebe votos agora é o primeiro, que trata sobre o julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Se julgamento dos HCs não terminar hoje, somente no 2º semestre

Segunda Turma do STF julga HCs de Lula | Jorge William / Agência O Globo

Se a Segunda Turma não conseguir terminar nesta terça-feira o julgamento do primeiro habeas corpus e finalizar o do segundo, o colegiado só vai voltar a decidir a liberdade de Lula no segundo semestre. Esta é a última sessão na Segunda Turma antes do recesso do meio do ano. O tempo é curto, pois o relator, ministro Edson Fachin, tem sessão às 19h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da qual ele também é integrante. Mas a ministra Cármen Lúcia, presidente do colegiado, ainda não deu indicações de que o julgamento dos dois habeas corpus poderá ficar para depois.

Gilmar diz que gostaria de acompanhar Lewandowski, mas nega pedido de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na foto, o ministro Gilmar Mendes | Jorge William/ Agência O Globo

Terceiro a votar, Gilmar disse que gostaria de acompanhar Lewandowski, mas acabou por negar o pedido, seguindo Fachin. Gilmar entende que o STJ já enfrentou a questão. Assim, não cabe ao STF revogar a decisão que manteve a prisão de Lula.

LEIA: As principais decisões da Justiça sobre a prisão de Lula

Assim como Lewandowski, Gilmar criticou o ministro Felix Fischer, do STJ, que negou o habeas corpus em decisão individual, sem submeter antes à Quinta Turma do STJ e sem ouvir a opinião do Ministério Público e da defesa. Gilmar destacou, porém, que, posteriormente, a Quinta Turma analisou o caso e até reduziu a pena de Lula na Lava-Jato de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.

— O fato é que esse julgamento já se deu (no STJ). O tribunal se debruçou sobre todas aquelas questões, inclusive as questões preliminares levantadas, e deu provimento em parte ao recurso, fazendo uma nova dosimetria (reduzindo a pena) — disse Gilmar.
Esse voto é apenas no habeas corpus contra a decisão do STJ. No que questiona a atuação de Moro, na qual Lula tem mais chances de ganhar, Gilmar ainda vai votar.

Lewandowski vota pela anulação do julgamento de Lula no STJ

O ministro Ricardo Lewandowski | Agência O Globo

O ministro Ricardo Lewandowski vota agora na Segunda Turma do STF. Ele defendeu a concessão de um habeas corpus a Lula diante de indícios de irregularidade no julgamento do pedido de libertação no STJ. O magistrado concordou com a defesa de Lula e considerou "inconcebível" que o ministro Felix Fischer, do STJ, tenha negado o habeas corpus em decisão individual, sem submeter antes à Quinta Turma do STJ e sem ouvir a opinião do Ministério Público e da defesa.

— Neste caso, essas garantias foram flagrantemente desrespeitadas _ disse Lewandowski. — Para mim, a toda evidência essa ofensa (à ampla defesa) está cristalina. Bem por isso, é necessário conceder habeas corpus de oficio para que a defesa, no mínimo, seja ouvida. Afinal, estamos num processo democrático. No processo mais rumoroso do país, um ministro do STJ subtrai o recurso da discussão de seus pares? Isso é inacreditável, é inconcebível.

LEIA: As principais decisões da Justiça sobre a prisão de Lula

Antes de Lewandowski, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, votou contra o pedido de liberdade do ex-presidente. Além dos dois, há outros três magistrados participando da audiência: Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carmen Lúcia. O próximo a votar é Gilmar. Há dois pedidos de liberdade em pauta — o que recebe votos agora é o primeiro. 

Segunda Turma retoma o julgamento do pedido de liberdade de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski | Reprodução

A sessão da Segunda Turma que julga habeas corpus de Lula retornou do intervalo com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Ele iniciou o voto dizendo que as garantias da defesa foram "flagrantemente desrespeitadas". O ministro disse que tem um longo voto, mas vai resumir suas posições.

Entenda: dois HCs decidem se Lula sai da cadeia

Manifestantes pedem liberdade para Lula, em frente ao STF | Jorge William / Agência O Globo

A análise dos pedidos de habeas corpus do ex-presidente Lula, que havia sido adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a ser pautada e será votada nesta terça-feira. Os pedidos podem tirar da cadeia o ex-presidente, condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.  Em um deles, a defesa de Lula recorreu da decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de negar a soltura. Como essa decisão de Fischer já foi confirmada pela Quinta Turma do STJ, há poucas chances de Lula conseguir liberdade nesse processo. O mais provável é o pedido ser considerado prejudicado – o que, em linguagem jurídica, equivale a dizer que o caso não poderia mais ser julgado pelo STF. Esse habeas corpus também tinha sido retirado de pauta ontem. (Leia mais)

Análise: O que está em jogo no julgamento de Lula

Manifestantes fazem protesto em frente ao STF durante julgamento de HC de Lula | Jorge William / Agência O Globo

Depois que o site “The Intercept” divulgou diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol sobre o destino da Lava-Jato, aumentou a pressão no Supremo Tribunal Federal (STF) pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Passado o vaivém na pauta da última sessão da Segunda Turma do ano, finalmente os ministros concordaram em analisar nesta terça-feira dois habeas corpus do ex-presidente.

A Segunda Turma é formada por cinco ministros. Dois deles são garantistas. Na maioria das vezes, vota pela libertação de réus até o julgamento do último recurso possível: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Do outro lado estão o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Eles são mais rígidos em processos penais. Em dezembro do ano passado, os dois votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Um pedido de vista de Mendes interrompeu o julgamento, que foi retomado nesta terça-feira. (Leia mais)

Veja as principais decisões da Justiça sobre a prisão de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento do PT em São Bernardo (20/05/2017) | Marcos Alves / Agência O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela primeira vez na Lava-Jato em junho de 2016, no processo do tríplex do Guarujá . Após a condenação ser confirmada em segunda instância, Lula foi preso e desde o dia 7 de abril cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. A defesa afirma que o ex-presidente é inocente, que o julgamento foi feito de forma parcial e pede a absolvição de Lula. Desta forma, os advogados entraram com vários recursos para tentar reverter a condenação. Veja aqui as principais decisões da Justiça sobre a prisão de Lula.

Fachin nega primeiro habeas corpus

Fachin nega primeiro habeas corpus | Jorge William / Agência O Globo

O relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, votou contra o pedido de liberdade de Lula no primeiro habeas corpus. No processo, a defesa questiona o fato de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado sozinho um habeas corpus do ex-presidente. Fachin ponderou que a defesa não apontou ilegalidade na decisão do ministro - que, posteriormente, foi confirmada pela Quinta Turma do STJ.

- É certo de a colegialidade é sempre desejável, recomendável e necessária. De qualquer modo, justa ou injusta, correta ou incorreta, a decisão tal como submetida se reveste de um proceder que está regimentalmente autorizado - disse Fachin.

Em seguida, a presidente da Segunda Turma do STF, ministra Cármen Lúcia, fez um intervalo na sessão, que será retomada em meia hora. Os outros 4 integrantes da turma ainda vão votar nesse processo. Depois, faltam votar três ministros em outro pedido de liberdade, o que questiona a imparcialidade de Moro na condução do processo que resultou na condenação de Lula.

Infográfico: As provas apresentadas por Moro contra Lula

As provas citadas por Moro

na condenação de Lula

Em sua sentença, juiz fez uma síntese das provas documentais do processo

DOCUMENTO RASURADO

A ex-primeira-dama Marisa Letícia fez uma proposta de adesão do tríplex. Um laudo da PF confirmou que houve alteração da numeração original e concluiu que a proposta foi preenchida, originalmente, com o número 174 — que viria se tornar o tríplex — e depois rasurado para 141, um apartamento básico do condomínio.

Laudo confirmou que documento foi rasurado com o número 141 acima do 174

Apreensão da PF

Lula e Marisa Letícia guardavam no apartamento em que moravam um “termo de adesão e compromisso de participação”. Apreendido pela PF, o documento é da unidade 174, a do tríplex.

sem resposta

Quando o prédio foi transferido da Bancoop para a OAS, em 2009, os cooperados tinham 30 dias para decidir ficar ou não com o imóvel. Haveria restituição. A família Lula nada fez e parou de pagar. O casal, diz a decisão, afirmou, “em ação cível de restituição de valores promovida em 2016, que só requereram a desistência em 26/11/2015”.

30

Na alínea "c", há a indica o prazo de 30 dias para os cooperados tomarem uma decisão

OAS e Bancoop ‘ignoram’

Sem a decisão de Lula e Marisa, a OAS e a Bancoop também nada fizeram para cobrar do casal a compra ou desistência, tampouco a retomada das parcelas.

reservado

O apartamento simples, cuja cota era de Marisa Letícia, foi vendido, mas OAS e Bancoop nunca comercializaram o tríplex, que era tratado como “reservado”, de acordo com documentos internos da OAS.

Reportagem do GLOBO

Na edição de 11 de março de 2010, O GLOBO publicou reportagem na qual a Presidência da República confirmava que Lula era proprietário do imóvel. A reportagem detalhava que o casal era dono de uma cobertura no Guarujá, com a foto do prédio, que estava com obras atrasadas, antes de qualquer investigação da Lava-Jato.

Reforma milionária

Por ordem do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, foram feitas obras expressivas no tríplex durante o ano de 2014, ao custo de R$ 1,1 milhão. Elevador privativo, cozinhas, retirada da sauna e ampliação do deck da piscina faziam parte da obra. A OAS só fez reforma no tríplex. Nenhum outro apartamento sofreu intervenção.

MENSAGENS de CELULAR

Executivos da OAS trocaram mensagens relacionando as reformas a Lula e Marisa. Era a mesma época das obras do sítio de Atibaia.

Léo Pinheiro e Paulo Gordilho conversaram sobre reformas pelo celular

CONTRADIÇÕES

Moro cita contradições no depoimento de Lula e conclui: “A única explicação disponível para as inconsistências e a ausência de esclarecimentos concretos é que, infelizmente, o ex-presidente faltou com a verdade dos fatos em seus depoimentos acerca do apartamento 164-A (antigo 174), tríplex, no Guarujá”.

Visita ao tríplex

Lula aparece ao lado de Léo Pinheiro durante visita ao tríplex. A foto foi divulgada pelo Jornal Nacional em 2016.