19/10/2015 07h00 - Atualizado em 19/10/2015 17h30

Aluno da Medicina da USP suspeito de estupros recebe nova suspensão

Em abril, ele foi suspenso por 180 dias pela diretoria da faculdade.
Após reexame do caso, o estudante foi suspenso por mais um ano.

Ana Carolina MorenoDo G1, em São Paulo

Faculdade de Medicina da USP (Foto: USP Imagens)Campus da FMUSP (Foto: USP Imagens)

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) decidiu aplicar  nova suspensão a um estudante do último ano do curso de medicina. Ele é suspeito de estuprar duas alunas da faculdade e, além do processo administrativo, responde a um processo criminal pelas acusações. O nome do aluno não foi informado e as investigações correm sob sigilo.

Em abril, o aluno foi suspenso da faculdade por 180 dias por "infração disciplinar", após o resultado de uma comissão processante que analisou as denúncias. O prazo da suspensão terminaria no início de outubro, mas, em setembro, ele recebeu uma nova suspensão, desta vez por mais um ano, a pedido da Reitoria.

A FMUSP confirmou ao G1 a prorrogação da suspensão, mas não informou o novo prazo. O G1 procura a defesa do estudante por e-mail e telefone desde sexta-feira (16), mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. Anteriormente, a defesa do estudante alegou inocência e criticou as medidas administrativas.

 

Aumento da punição administrativa
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP, José Gregori, diz que o aumento da punição foi solicitado pela própria comissão, depois de analisar o relatório final da sindicância pela qual passou o estudante.

O motivo da revisão da pena foi o inquérito produzido contra o estudante pelo Ministério Público de São Paulo, pelas mesmas acusações.

"A Comissão de Direitos Humanos tomou ciência da primeira decisão, analisou o caso e viu que a materialidade do estupro tinha praticamente sido desconhecida na decisão, porque não encontraram provas. Mas a verdade é que, no processo, havia já provas do estupro, então a comissão não poderia pura e simplesmente, como fez, desconhecer [essas provas]", explicou ele ao G1.

Gregori afirmou que "o fato de o Ministério Público ter se interessado pelo caso" configura uma prova da gravidade das acusações. "Você não pode simplesmente negar uma coisa que estava pelo menos delineada", disse ele.

Questionado pelo G1, o Ministério Públicou afirmou, na tarde desta segunda-feira (19), que o estudante é investigado em um inquérito policial ainda não concluído, que está sob sigilo.

"Aí nós fizemos uma representação ao reitor, de que o caso talvez devesse ser reexaminado. O reitor concordou e mandou um ofício dele com cópia do nosso ofício para o diretor da Faculdade de Medicina. E o diretor da faculdade reencaminhou o caso, e aí veio essa prorrogação, essa extensão da punição. Era de seis meses, agora é um ano e seis meses."

Recursos da defesa
Quando a sindicância ainda estava em andamento, o advogado do estudante, Daniel Alberto Casagrande, explicou ao G1 que o aluno já cumpriu todos os créditos exigidos no curso de graduação. E recorreu da suspensão. A defesa alega inocência.

Essa não foi a primeira sindicância que investigou denúncias de estupro relacionadas ao estudante. Em 2012, ele havia sido inocentado pela FMUSP em outro processo administrativo, mas o caso foi reaberto após a CPI da Alesp.

Comissão na USP
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da USP é recente, e foi criada pelo reitor Marco Antonio Zago depois que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo que investigou o trote universitário em 2014.

O objetivo dela é tentar mudar o tratamento dado pelas unidades da USP às denúncias de abusos contra direitos humanos entro da instituição. Segundo o regimento da universidade, cada faculdade, escola ou instituto da USP tem autonomia para criar comissões de sindicância para investigar infrações disciplinares.

Porém, segundo Gregori, após a criação da CDH, o reitor assinou uma portaria na qual exige que todas as unidades informem a comissão quando abrem um processo administrativo e, depois, encaminhem à comissão o relatório final dele. A CDH, então, se responsabiliza por supervisionar os procedimentos e, como ocorreu no caso da FMUSP, sugerir novas análises, se houver necessidade.

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