SÃO PAULO, BRASÍLIA e CURITIBA - O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi preso na manhã desta segunda-feira em Brasília, na 17 ª fase da Operação Lava-Jato. Além dele, também foram presos o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-assessor de Dirceu, Roberto Marques, e o dono da empresa de informática Consist , Pablo Kipersmit. Também foram presos Fernando de Moura, para os investigadores um lobista que tinha relacionamento com Dirceu, e seu irmão, Olavo; além de Celso Araripe de Oliveira, funcionário da Petrobras, este último detido no Rio.
Cerca de 200 policiais cumpriram mandados judiciais em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro -são três de prisão preventiva e cinco de temporária, além de seis conduções coercitiva e 26 de busca e apreensão. Foram decretadas ainda medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros. Entre os crimes investigados estão: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A prisão de Dirceu é preventiva. Já seu irmão, que foi preso em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, teve decretada prisão temporária, que vence num prazo de cinco dias.
A fase recebeu o nome de Pixuleco, termo que, segundo o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, era utilizado por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, para nominar propina paga em contratos com o poder público. Pessoa é apontado pela força-tarefa da Lava-Jato como o chefe do “cartel das empreiteiras”, cujas empresas teriam sido beneficiadas em contratos com a Petrobras e outros órgãos públicos. Pessoa fez delação premiada.
O ex-ministro José Dirceu foi preso pouco depois das 6h. Ele estava na casa onde reside com a mulher e uma filha. Na casa de Dirceu foram apreendidos pela PF mídias e documentos. Ele foi levado para a Superintendência da PF em Brasília e, como ainda cumpre pena em casa por conta do mensalão, precisa de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser levado a Curitiba juntamente com os outros presos.
Segundo investigadores, a Justiça Federal decretou prisão preventiva do ex-ministro.
A PF deseja fazer o translado em um avião próprio. O juiz Sérgio Moro já encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando da prisão preventiva. Dirceu cumpre prisão domiciliar por sua condenação no mensalão e será necessária autorização do STF para a transferência, além de trâmites operacionais na Vara de Execuções Penais de Brasília.
Dirceu está numa "carceragem de passagem" no prédio da Superintendência da PF em Brasília. A cela em que ele foi alocado tem 6 metros quadrados, um chuveiro e um vaso sanitário. O local não abriga outros presos, sendo usado apenas em operações para que os detidos fiquem até o encaminhamento a seu destino final. Ele já recebeu na carceragem da PF a visita de um médico particular. Um advogado do escritório que defende o ex-ministro também o acompanhou.
A nova fase da Lava-Jato tem como base informações trazidas em depoimentos de acordo de delação premiada do operador Milton Pascowitch com a Polícia Federal e o Ministério Público, homologados pela Justiça e mantida sob sigilo até esta segunda-feira. A delação de Júlio Camargo também serviu à nova operação.
Pascowitch é apontado pela Polícia Federal como um dos operadores dos interesses do ex-ministro José Dirceu e do PT em contratos com o poder público, o que o ex-ministro e o partido negam. O operador mantinha a empresa Jamp Engenheiros Associados para pagar propina a agentes públicos.
A Jamp pagou R$ 1,45 milhão a Dirceu, por meio de suas empresa de consultoria. Para a PF, o pagamento está relacionado a propina paga a Dirceu pela empresa Engevix - para quem Pascowitch operava -, que tinha contratos com a Petrobras. Entre 2004 e 2013, o operador recebeu pelo menos R$ 78 milhões da Engevix.
Pascowitch também pagou a Dirceu R$ 400 mil da entrada de uma casa comprada pelo petista em São Paulo, em 2012. Os imóveis do ex-ministro são alvo da operação dessa segunda-feira.
A Consist é uma empresa de software que depositou R$ 10, 7 milhões na conta da Jamp, conforme antecipou o GLOBO, em matéria do último sábado. Policiais realizam buscas na sede da empresa nesta segunda-feira, em São Paulo. A empresa dispensou, por volta das 9h50m, todos os seus funcionários que aguardavam para entrar na empresa.
CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO SÃO ALVOS
O advogado do ex-ministro, o criminalista Roberto Podval, confirmou no início da manhã desta segunda a prisão de seu cliente.
- Só tivemos acesso ao mandado de prisão. Ele foi preso em sua casa, em Brasília. Ainda não sabemos em que horário será levado para Curitiba - disse Podval.
O defensor lembrou ter tentado acesso ao inquérito que investigava a participação do ex-ministro em crimes relacionados à Petrobras e a contratos com o poder público, mas o pedido foi negado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal, em Curitiba.
"Essa fase se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o Poder Público, alcançando beneficiários finais e laranjas usados nas transações", diz a nota da PF anunciando a operação.
(*) Especial para O GLOBO