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Onze estados dos EUA entram com ação contra trans em banheiros

Eles querem derrubar diretriz que obriga escolas a respeitarem identidade de gênero
Banheiro sinalizado para receber todos os gêneros, em uma cafeteria em Durham, na Norte Carolina, EUA Foto: JONATHAN DRAKE / REUTERS
Banheiro sinalizado para receber todos os gêneros, em uma cafeteria em Durham, na Norte Carolina, EUA Foto: JONATHAN DRAKE / REUTERS

AUSTIN, EUA — Após o presidente americano Barack Obama lançar uma diretriz que obriga as escolas do país a permitirem que seus alunos usem os banheiros de acordo com a identidade de gênero deles , autoridades de 11 estados entraram com ações na Justiça para derrubar essa determinação, informou

nesta quarta-feira o jornal "The New York Times".

Segundo os estados, a administração Obama "conspira para transformar os locais de trabalho e ambientes educacionais de todo o país em laboratórios para um experimento social massivo, desprezando o processo democrático e atropelando as políticas de senso comum que protegem as crianças e os direitos básicos de privacidade", diz o texto enviado pelas autoridades à Corte Distrital Federal.

O processo foi aberto por líderes de dez estados — Alabama, Geórgia, Louisiana, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah, Virgínia Ocidental, Maine e Wisconsin —, assim como o Departamento de Educação do Arizona e os distritos escolares do Arizona e do Texas.

A maioria desses estados é governada por republicanos, tradicionalmente contra políticas de inclusão de pessoas trangênero. Eles alegam que, ao aprovar a nova diretriz sobre os banheiros nas escolas — que não tem força de lei, mas vale como uma recomendação legal —, Obama foi além da jurisprudência sobre a discriminação nos EUA. O debate tem alimentado uma batalha nacional sobre os direitos de transexuais.

— Isso representa apenas o mais recente exemplo das tentativas da administração atual de realizar por decreto executivo o que não poderia realizar através do processo democrático no Congresso — alega o procurador-geral da República, Ken Paxton, que é do Texas, em um comunicado. — Ao forçar por meio de suas políticas por ação executiva, o presidente Obama excluiu a voz do povo. Nós lutamos hoje para garantir que essas vozes sejam ouvidas.

'ESTAMOS COM VOCÊS', DIZ MINISTRA A TRANSEXUAIS

Em Washington, autoridades federais não têm feito segredo, nas últimas semanas, sobre seu desejo de aprovar direitos para transexuais. Quando anunciou, este mês, a ação do Departamento de Justiça contra o estado da Carolina do Norte sobre o uso de banheiros por transgêneros em escolas, a ministra Loretta Lynch comparou o problema a confrontos sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, que foi aprovado ano passado.

— Esta não é a primeira vez que vimos respostas discriminatórias a momentos históricos do progresso — disse ela, em 9 de maio, e, dirigindo-se aos transexuais, acrescentou: — Nós vemos vocês. Estamos com vocês e faremos tudo o que pudermos para protegê-los daqui para frente.