SP registra um caso de estupro por hora entre janeiro e abril deste ano

Protesto contra o estupro foi realizado em Presidente Prudente (Foto: Betto Lopes/TV Fronteira)

O estado de São Paulo registrou, em média, um caso de estupro por hora entre 1º de janeiro a 30 de abril deste ano. Segundo dados que estão no site da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram feitas 3.242 ocorrências desse crime hediondo nos primeiros quatro meses de 2016. Os números de maio ainda não foram contabilizados pela pasta.

Esses casos representam, em média, 26,7 boletins de ocorrência de estupros por dia, ou seja 1,11 ocorrência do crime por hora no estado.

Apesar de os quatro primeiros meses de 2016 mostrarem tendência de crescimento nos casos de estupro no estado em comparação com o mesmo período do ano passado, eles ainda são menores do que o recorde histórico de 2012. A SSP divulga suas estatísticas criminais desde 2011.

Em 2015 foram registrados 3.164 estupros no estado, o que representaram 26,3 casos por dia. Em 2012, foram 12.886 boletins: 35,2 casos por dia (veja tabelas ao lado).

Os números de vítimas de estupro e de estupradores não são divulgados, no entanto, no site da pasta da Segurança. Apesar disso, há a possibilidade de o número de vítimas e estupradores serem maior do que o total de casos. Isso porque algumas das ocorrências têm mais de uma vítima e mais de um agressor. De acordo com os dados, foram estupradas pessoas do sexo feminino e masculino. 

Estupro coletivo
O levantamento feito pelo G1 ocorre em meio a aprovação no Senado , no dia 31 de maio, de um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para estupros praticados por duas ou mais pessoas. A ideia foi motivada pelo caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro no dia 22 de maio, quando uma adolescente de 16 anos contou ter sido abusada por 33 homens armados. O caso repercutiu no Brasil e na imprensa internacional.

São Paulo também teve registros de estupros coletivos. Em fevereiro deste ano, uma mulher de 21 anos foi estuprada por três homens durante 24 horas em Piracicaba, interior do estado. De acordo com matéria publicada pelo G1 à época, os agressores abordaram a vítima no dia 27 daquele mês e a levaram a uma casa, onde deram uma bebida a ela, conhecida como "Boa noite, Cinderela”. Ela perdeu os sentidos, dormiu e foi estuprada. Só foi foi libertada no dia 28. Os criminosos não haviam sido presos naquela ocasião.

Ainda em fevereiro, um homem foi preso na cidade de São Paulo por suspeita de ter invadido um prédio e estuprado uma mulher na região central (veja vídeo abaixo).

Em abril, uma idosa de 61 anos foi estuprada por um vizinho em Santos, no litoral de São Paulo. O autor do crime fugiu e não tinha sido detido.

No dia 27 de maio, uma aluna da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP) registrou boletim de ocorrência denunciando ter sido estuprada durante festa de estudantes em Sorocaba, interior do estado.

A Delegacia de Defesa da Mulher em Mogi das Cruzes havia registrado dez casos de estupro nos dois primeiros meses de 2016. Nos primeiros noves meses do ano passado foram 11 casos na cidade.

Secretaria da Segurança
Em nota, a assessoria de imprensa da SSP disse que "70% dos estupros no estado de São Paulo têm autoria identificada pela vítima no momento do registro dos boletins de ocorrência".

Ainda segundo a pasta, "foi registrada queda de 2,59% no número de estupros no estado nos últimos 12 meses" (leia a íntegra da nota abaixo).

Anos anteriores
Os números de janeiro a abril mostram que o estado voltou a registrar aumento dos casos em 2016 após recuo nos registros de estupros, na comparação do ano passado com 2014. Há dois anos, tinham sido 3.598 ocorrências desse crime, representando uma média de 29,7 estupros diários.

Considerando a capital paulista, os registros de estupros diminuiram de janeiro a abril deste ano em comparação com mesmo período do ano passado. Foram 687 casos (média de 5,6 casos por dia) em 2016 ante 708 em 2015. Em 2014 tinham sido 843.

Quem for vítima de estupro pode procurar um distrito policial ou uma DDM para registrar a ocorrência. Também pode denunciar o casos acionando a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190.

Nota da SSP
"O secretário da Segurança Pública, Mágino Barbosa, anunciou na terça-feira (31) que 70% dos estupros no Estado de São Paulo têm autoria identificada pela vítima no momento do registro dos boletins de ocorrência. Também esclareceu que a Polícia Civil, por meio das Delegacias de Defesa da Mulher, está trabalhando para que todos os criminosos envolvidos nesse tipo de violência sejam identificados e presos. O anúncio foi feito durante reunião sobre o Plano Nacional de Segurança Pública com os secretários de todos os estados brasileiros e também do Distrito Federal, ao lado presidente em exercício Michel Temer e do ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, o secretário criou um grupo de estudo com promotoras e membros das polícias para combater os casos de violência doméstica e sexual. Além disso, ele irá se reunir nas próximas semanas com os diretores e os comandantes de todo o interior para discutir novas ações para o combate da criminalidade no Estado, de acordo com a necessidade de cada região. Cabe salientar que foi registrada queda de 2,59% no número de estupros no estado nos últimos 12 meses (maio de 2015 a abril de 2016), em comparação com o período anterior (maio de 2014 a abril de 2015).

O Estado de São Paulo é pioneiro no combate às diversas formas de violência de gênero. Há quase 31 anos, foi criada a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do país. Hoje, o Estado conta com 132 unidades espalhadas por todo o Estado. Em 2001, foi criado o programa "Bem Me Quer", do Hospital Pérola Byngton, para onde as vítimas de estupro são encaminhadas e recebem suporte médico e psicológico. Além disso, as DDMs também encaminham as vítimas aos serviços de apoio existentes na região, para que tenham suporte social, jurídico e psicológico. A SSP também tem integrantes que participam de programas como o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do MP e do Conselho Estadual da Condição Feminina.

São Paulo, 1 de JUNHO de 2016."

*Colaboraram Clara Velasco, Paula Paiva Paulo e Luciana Rossetto.