O modo como votamos e elegemos nossos representantes parlamentares, seja no Brasil como em outros países, permite que deputados e senadores representem - de fato - as posições e os interesses dos eleitores? Como são escolhidos esses políticos representantes do povo? O programa ‘Sem Fronteiras’ apresenta os prós e contras de sistemas eleitorais pelo mundo.
O sistema eleitoral brasileiro, por exemplo, é duramente criticado, principalmente a qualidade dos representante do Legislativo, após a votação na Câmara dos Deputados sobre o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Porém, poucos realmente entendem como funciona as eleições no Brasil.
O sistema adotado na maior parte da América Latina aplica-se de Portugal à Suíça, de Israel à Indonésia, inclusive, no Brasil. É o da lista partidária com representação proporcional. Partidos apresentam seus candidatos numa lista, em ordem de preferência, e o eleitor escolhe o seu. Os votos para cada um, somados, ajudam a eleger outros menos votados na lista. Esse método de votação ocorre tanto em sistemas parlamentaristas quanto presidencialistas. Alguns que usam esse sistema adotam votos por Distrito Eleitoral, como é o caso da Turquia e alguns países. Outros votam por estado, como no Brasil.
“O sistema proporcional garante que a proporção vá ser entre os partidos. Então, com isso, ele protege, digamos assim, as minorias partidárias. Por exemplo: se a gente estivesse em um sistema distrital, um partido que tem 50% dos votos elege o seu candidato, mas um que chegou em segundo com 40% não tem nada. Às vezes, o partido traz de fora da vida política jogadores de futebol ou radialistas, pastores, porque esses têm prestígio e podem ser o puxador de voto”, afirma o professor de Ciência Política da UFRJ, Jairo Nicolau.
Outro método famoso, considerado o segundo mais adotado no mundo, é o chamado “distrital puro”. Este é adotado do Canadá a Bangladesh, da Nigéria à Índia, Bahamas a Zâmbia, além dos Estados Unidos. Baseia-se na vitória do primeiro a passar a linha de chegada entre os concorrentes em cada um dos distritos eleitorais em que se divide o país.
Cientistas políticos apresentam que, independente do sistema eleitoral aplicado, problemas aparecerão. No sistema brasileiro, por exemplo, há os chamados “puxadores de voto”. Nos EUA, existe o desaparecimento de partidos pequenos e a falta de representação.
“Nenhum sistema existe sem vantagens e desvantagens. Não é que exista um sistema ideal lá fora que faça com que as pessoas concordem com ele, sem desvantagens, sem pontos fracos. Há trade off em todos esses sistemas”, declara Richard H. Pildes, professor de Direito Eleitoral/NY University ao comentar sobre o sistema eleitoral americano.