Fachada da sede do Dnit, em Brasília (Foto: Google/Reprodução)Diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aprovaram nesta terça-feira (26), por unanimidade, a paralisação total ou parcial de 61 contratos de construção em 31 rodovias pelo país. O motivo é a falta de recursos. A decisão, publicada em uma ata à qual o G1 teve acesso, ainda deve ser aprovada por outras pastas do governo federal antes de entrar em vigor.
Além de propor paralisação dos contratos de construção, os diretores do Dnit recomendam a suspensão de 40 contratos de supervisão – quando uma empresa é contratada para acompanhar obras realizadas por outra empreiteira.
Se confirmada, a suspensão pode afetar o andamento de obras em 14 estados. Entre as que podem ser afetadas estão um trecho da rodovia BR-101 na Bahia e a construção de uma segunda ponte sobre o rio Guaíba, no Rio Grande do Sul (veja lista ao final desta reportagem).
Em nota, o Dnit informou que todos os contratos estão vigentes e que se trata de uma proposta do órgão frente à situação econômica do país.
“Trata-se de um plano, inserido em um contexto amplamente conhecido de redução da disponibilidade de recursos orçamentários, que ainda passaria necessariamente pela avaliação dos órgãos superiores de decisão, tais como Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento e Casa Civil.”
Até a publicação desta reportagem, o Ministério dos Transportes disse não ter recebido nenhuma manifestação do Dnit. A pasta é a primeira a avaliar a medida. Só depois a proposta segue para os demais ministérios.
Nos argumentos em que pede a suspensão dos contratos, a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit alegou que o orçamento previsto para 2016 para todo o órgão era de cerca de R$ 11 bilhões – incluindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o setor, a verba não é suficiente para garantir a “carteira de obras de construção”, que soma R$ 31,34 bilhões em contratos e convênios, por exemplo.
Trecho de ata do Dnit em que órgão pede paralisação de contratos (Foto: Reprodução)Em dezembro do ano passado, o governo decretou corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento do Ministério dos Transportes, ao qual o Dnit é vinculado. Em março deste ano, o PAC perdeu R$ 3,2 bilhões no Orçamento, com a previsão de gastos caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões. O corte também afetou o Ministério da Educação, que perdeu R$ 4,2 bilhões em verbas.
O G1 questionou o Dnit sobre o possível custo que essa medida poderia provocar, por prever modificações em contratos. Também perguntou o quanto essas 31 obras representam em relação ao total do que órgão previa investir em implantação, pavimentação e melhoria de rodovias, mas o órgão não havia respondido até a última atualização desta reportagem.
Rodovia de responsabilidade do Dnit no Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)Lista de obras que podem ser paralisadas por falta de orçamento
Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa SE/BA – Entroncamento BR 324 – na BR-101/BA; Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (lbó) - Feira de Santana – na BR-116/BA
Construção de Trecho Rodoviário – São Desidério – Divisa BA/MG – na BR-135/BA – no estado da Bahia
Construção de trecho rodoviário –Divisa PI/BA – Divisa BA/SE na BR-235/BA no estado da Bahia
Construção de Acesso Rodoviário - ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - no estado do Espírito Santo
Construção de Contorno Rodoviário na BR-060/GO – Jataí (GO)
Construção de Trecho Rodoviário na BR-080/GO, no trecho Uruaçu – Divisa GO/MT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso) entr. BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT
Construção de Trecho Rodoviário – Itacarambi – Divisa MG/BA – na BR-135/MG – no estado de Minas Gerais
Adequação de trecho rodoviário – Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) – Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - no estado de Minas Gerais
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050/MG -ENTRONCAMENTO BR-153/MG - na BR-365/MG - no estado de Minas Gerais
Construção de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-040-Entroncamento BR-267/MG – na BR-440/MG - no estado de Minas Gerais
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364/MG –Entroncamento BR-365/MG - na BR-154/MG - no estado de Minas Gerais
Construção de Trecho Rodoviário na BR-230/PA - Divisa PA/TO - Altamira - Rurópolis
Construção de Trecho Rodoviário – Campo Mourão – Palmital – na BR-158/PR
Adequação de Trecho Rodoviário – Cascavel – Guaíra na BR-163/PR
Construção de Trecho Rodoviário – Porto Camargo – Campo Mourão na BR-487/PR
Adequação de Trecho Rodoviário - Div PB/PE-Div PE/AL na BR-101/PE
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Bom Jesus - na BR-235/PI no estado do Piauí
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS - no estado do Rio Grande do Sul
Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS - no estado do Rio Grande do Sul
Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - no estado do Rio Grande do Sul
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) -Entroncamento BR-471(Pântano Grande) - na BR-290/RS - no estado do Rio Grande do Sul
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - no Município de Santa Maria – RS
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba - nas BRs 116/290/RS - no estado do Rio Grande do Sul
Adequação do Trecho Rodoviário de Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira no Distrito de Abunã - na BR-364/RO
Adequação do Trecho Rodoviário do km 714 - km 725 - na BR-364/RO (Travessia Urbana de Porto Velho/RO)
Adequação do Trecho Rodoviário de Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC
Adequação do Trecho Rodoviário de São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC
Adequação do Trecho Rodoviário de Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101 - no estado de Sergipe
