A presidente Dilma Roussef assinou uma Medida Provisória que permite empresas em dificuldades a reduzir a jornada de trabalho e o salário dos funcionários. Parte das perdas dos trabalhadores será reposta pelo governo.
Empresas e trabalhadores vão ter que firmar um acordo coletivo. O trabalhador continua empregado e as empresas podem reduzir o custo com folha de pagamento. Um comitê formado por cinco ministérios vai definir quais setores vão poder participar. O Programa de Proteção ao Emprego permite a redução da jornada de trabalho em até 30%. Mas o trabalhador perde menos do que isso no salário.
Por exemplo, quem ganha R$ 5 mil passa a receber R$ 3.500 da empresa, mais R$ 750 do governo, que vai usar recursos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. A redução do salário fica em 15%. A duração do programa será de seis meses, podendo ser prorrogada por mais seis.
A parte do salário que será complementada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador não poderá ser superior a R$ 900. O governo diz que o programa é um jogo de ganha-ganha, porque protege o emprego em tempo de crise, reduz as despesas com o seguro-desemprego e mantém a arrecadação do INSS e FGTS.
“Ganham as empresas, que conseguem preservar uma mão de obra qualificada e retornar rapidamente seu nível de produção, e ganha o governo, na medida que assegura o nível de emprego e preserva receitas importantes do ponto de vista fiscal”, declarou o ministro chefe da Secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto.
Sindicalistas acham que o programa dá segurança aos trabalhadores. “O que o trabalhador sempre quis é segurar seu emprego, não ser desempregado. Porque na verdade o seguro desemprego em cinco meses acaba. O trabalhador fica na berlinda. Com isso, não”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Paulo Cayres.
O setor automobilístico acredita que essa é uma maneira de enfrentar o momento difícil da economia. “Esse instrumento está sendo colocado no momento adequado, na medida adequada. É o amadurecimento da relação, é a parceria colocada e nós estamos dispostos, como indústria, a aprofundar cada vez mais essa relação”, afirmou Luiz Moan Yabiku Júnior, presidente da Anfavea.