O governo de São Paulo propôs um reajuste salarial de 2,5% aos professores da rede estadual. O percentual, que já havia sido divulgado pela diretoria do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), foi confirmado pela Secretaria de Educação nesta terça-feira (29).
Os professores não recebem reajuste salarial desde 2014. Sobre o reajuste de 2,5% estar muito abaixo da inflação registrada no ano passado, que ficou em 10,67%, a Secretaria da Educação disse que o problema é a crise economica enfrentada pelo país.
Segundo a Secretaria, o reajuste salárial proposto é resultado da incorporação do valor do bônus por mérito - que normalmente é pago aos professores da rede estadual. Neste ano, porém, o governo Alckmin decidiu suspender o pagamento do benefício, que totalizaria cerca de R$ 500 milhões, e adicionar o percentual ao salário base da categoria.
Além de equivaler somente à metade do bônus do ano passado, quando o valor pago pelo estado era de R$ 1 bilhão, o montante representa 2,5 % de reajuste sobre os salários.
O projeto de lei com as mudanças deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que os critérios para a definição dos valores de bônus "são o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) e o número de faltas, excluindo ausências decorrentes de licença-maternidade, licença-paternidade, adoção e férias, além do tempo de atuação na rede estadual dos funcionários do quadro de magistério, do quadro de apoio escolar e do quadro de serviço, incluindo diretores, professores, educadores e equipes escolares".
Não foi informado se os professores que cumpriram as metas receberão algum tipo de bonificação ou incentivo.
Sindicato rejeita proposta
A Diretoria da Apeoesp informou, em nota, que o percentual de reajuste de apenas 2,5% está muito abaixo do pretendido. O sindicato diz ainda que recusou o percentual durante reunião com o Secretário de Educação, José Renato Nalini.
"Esse percentual está muito distante do necessário para a valorização de uma categoria tão importante como são os professores, sobretudo os professores estaduais paulistas que estão há dois anos sem reajuste salarial com grandes perdas acumuladas. Por isso, a diretoria da Apeoesp recusou este percentual na própria reunião. Não dá para iniciar uma conversa sobre um reajuste tão insignificante", diz informe do sindicato.
A Apeoesp realizará uma reunião do dia 8 de abril, na Praça Roosevelt, em São Paulo, para debater a questão.
Também na segunda, os diretores do Centro do Professorado Paulista (CPP) e das entidades Afuse, Apampesp, Apase e Udemo também se reuniram com Nalini. Em nota, o CPP também rejeitou o aumento.
"Na ocasião, o titular da pasta anunciou, sob argumento da crise econômica, que este ano o magistério terá, excepcionalmente, suspenso o Bônus e que o montante será incorporado na tabela de vencimentos a fim de atender todos os funcionários, incluindo aposentados. Essa incorporação significa 2,5%. Nossa diretoria, incontinente, protestou pela perda da conquista de direito ao Bônus e principalmente pelo ínfimo reajuste, justamente quando se completam dois anos sem reposição salarial para o magistério paulista".
Cancelamento do bônus
É a primeira vez, desde 2008, quando o bônus foi criado, que deixará de ser pago. O bônus é pago às escolas que atingiram ou superaram as metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp).
