ATENAS - O parlamento grego aprovou neste domingo um novo pacote de austeridade que prevê alta de impostos e a criação de um fundo de privatizações. As medidas são uma forma de Atenas mostrar compromisso com o ajuste fiscal, dois dias antes de uma reunião de ministros da zona do euro, em que um alívio para a dívida grega será discutida.
O projeto prevê aumento de 1 ponto percentual na alíquota do imposto sobre valor agregado (VAT, na sigla em inglês), que passará a ser de 24%. Produtos como combustíveis, café, álcool, tabaco e serviço de acesso à internet também passarão a ser mais taxados. O plano inclui ainda a privatização de ativos estatais como empresas de transporte público, os correios e a estatal de energia elétrica grega.
A estratégia é complementada por um mecanismo de contingência, que determina o corte de despesas, caso o país se veja sob risco de não cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública).
A votação das medidas extremamente impopulares foi apertada: placar de 153 a 145. Todos os parlamentares da coalizão formada pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras votaram a favor do projeto de lei. Antes da sessão, Tsipras mostrou esperança de que as medidas fossem bem recebidas pelos credores internacionais.
— Hoje, os líderes europeus receberam a mensagem de que a Grécia está cumprindo suas promessas. Agora, é a vez deles de fazer o mesmo — afirmou aos parlamentares. — Os gregos já pagaram muito, mas esta é provavelmente a primera vez que a possibilidade de que esses sacrifícios são os últimos é tão evidente.
O apelo de Tsipras não foi suficiente para conter a insatisfação popular. Na noite de domingo, centenas de manifestantes protestaram contra as reformas. Para minimizar as reações, Tsipras anunciou que cada vez que o país exceder a meta de superávit primário, as receitas extras do Estado serão direcionadas para um fundo social de solidariedade. Segundo o premiê, cerca de € 700 milhões irão para o fundo só neste ano.
— É um desastre! Vamos cortar tudo, de comida aos gastos com o carro — disse o empresário Panayiotis Kehris, de 60 anos, à agência Reuters.
IMPASSE ENTRE UNIÃO EUROPEIA E FMI
O impasse em torno da liberação de um terceiro pacote de resgate à Grécia já dura meses. As principais divergências são entre os líderes da União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O organismo internacional só concorda em colaborar com o resgate se a Grécia conseguir cumprir um superávit primário de 3,5% do PIB, mas destaca que a meta é impossível, a menos que o país receba um alívio em sua dívida.
Já os credores europeus insistem que a meta é viável sem o perdão dos débitos. Sem a ajuda do FMI, no entanto, o grupo liderado pela Alemanhã não tem capacidade para garantir um novo pacote de resgate. O risco aumenta à medida que a Grécia se aproxima do vencimento de bônus do Banco Central Europeu, em julho.