RIO - O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou carta à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando a autorização imediata de portabilidade especial de carências aos consumidores da Unimed Paulistana. Em nota, o instituto justifica a medida por conta de dificuldades que estariam sendo vivenciadas pelos clientes.
A portabilidade especial permite que os usuários possam migrar para outras operadoras, não só as do grupo Unimed, como foi firmado num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), aproveitando as carências (prazo em que não se pode acessar procedimentos como consultas, exames e cirurgias) e as coberturas parciais temporárias (período para acessar certos procedimentos de doenças e lesões pré-existentes à contratação do plano) já cumpridas anteriormente.
Segundo o Idec, clientes tentaram se adaptar às condições estabelecidas pelo TAC entre a operadora e a ANS, mas não conseguiram ser atendidos nos quatro planos oferecidos todos de cooperativas da Unimed. O instituto afirma ainda que o atendimento tem sido deficiente e que houve elevação no preço dos serviços.
A entidade também solicitou à ANS, que conceda a portabilidade de carências por regime especial antes mesmo de a oferta pública ser realizada, a fim de garantir mais opções aos mais de 700 mil clientes da Unimed Paulistana.
“Somos favoráveis a solução amigável de conflitos, quando possível. Neste caso e neste momento de crise financeira generalizada, o consumidor está em extrema vulnerabilidade. Por isso, disponibilizamos a petição para o exercício da cidadania daqueles que se sentem prejudicados”, diz a coordenadora do Idec, Elici Bueno, em nota divulgada pelo instituto.
Procurada, a ANS informou que “a situação dos beneficiários da Unimed Paulistana está sendo monitorada permanentemente e que todas as medidas de proteção a esses consumidores estão sendo garantidas pelo órgão regulador. O fim do prazo determinado para a portabilidade extraordinária de carências e a adoção de novas medidas estão na pauta da próxima reunião da Diretoria Colegiada, que será realizada na próxima semana.”