Estado do Rio tem mais professores cedidos do que precisa para zerar déficit em escolas

Faltando nas salas de aulas, mas aos montes nos gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Enquanto a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) precisa de cerca de 600 profissionais para zerar o déficit nas escolas, há 657 docentes concursados espalhados por diversos órgãos do estado e prefeituras. Só nos gabinetes dos deputados, há 81 deles. A Assembleia Legislativa do Rio é a instituição que mais tira professores da rede de ensino.

Os números foram obtidos de uma lista do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio (SIGRH) a que o EXTRA teve acesso. Consultada, a Seeduc não negou as informações. A pasta, no entanto, informou que não é possível assegurar que a volta desses docentes resolveria a carência da rede: “Isso porque não é possível prever o município para o qual o servidor cedido seria encaminhado após seu retorno. Ou, ainda, os docentes poderiam retornar para Municípios/Regionais onde, atualmente, não há carência”.

Conforme o decreto estadual 42.791, de 2011, o órgão que recebe o servidor cedido deveria pagar todos os encargos do profissional, mas nem sempre isso acontece. No total, a soma das dívidas dos órgãos com a Seeduc passa de R$ 56 milhões. A Alerj, por exemplo, deve R$ 12 milhões.

Procurada, a Seeduc informou que foi feito um acordo em que a assembleia vai abater o valor da dívida que o estado tem com a casa.

Procurada desde quarta-feira, a assessoria de comunicação da Alerj não informou em quais gabinetes os professores estão lotados nem que funções eles exercem. O presidente da Comissão de Educação da Casa, Comte Bittencourt, tem cinco professores da Seeduc trabalhando com ele. De acordo com o gabinete, eles constituem um corpo técnico para instruir em decisões da área.

Dívida em 66% dos casos

Dos 107 órgãos que receberam professores da Seeduc, 71 (66%) têm dívidas com a Secretaria estadual de Educação, de acordo com o SIGRH. Todos os órgãos foram procurados para comentar o caso. As secretarias estaduais de Planejamento (Seplag) e de Cultura não informaram se os docentes atuam em sala de aula nem se pagarão as dívidas.

Em nota, a Seeduc respondeu pelo estado e afirmou que o órgão que recebe o profissional é responsável por pagar os encargos, exceto quando a cessão atende a interesses da própria Secretaria de Educação. Informou também que é “vedada, em qualquer caso, a cessão de professores em efetiva regência de turma ao longo do período letivo”. Já as prefeituras de Campos e de Caxias não responderam.

Empréstimos

Ceperj: Segundo a Ceperj (fundação da Seplag) os profissionais da Seeduc atuam como docentes. O órgão argumenta que integra o Sistema Estadual de Ensino e, por isso, entende que não deve à secretaria.

Prefeituras: Das 92 prefeituras do estado, 62 receberam 363 professores e devem R$ 6,7 milhões. A do Rio é a que mais tem docentes da rede estadual: 43. A Secretaria municipal de Educação alega ter intercâmbio com o estado. Desses, 24 dão aula.

Faetec: Segundo a Faetec, (fundação da SECTI), grande parte dos 39 profissionais da Seeduc tem função de coordenador de unidade. “A própria Faetec tem professores cedidos à Secretaria de Educação como o secretário de Educação, que é professor da Rede Faetec”, informou em nota. A fundação nega dívida de R$ 17 milhões.