O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta quarta-feira (24), após participação no II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura no Conselho Federal da OAB, em Brasília, que é preciso atacar problemas estruturais da economia brasileira - como o déficit em infraestrutura, além de assuntos fiscais, de natureza regulatória e as reformas do PIS/Cofins e do ICMS estadual - para se ter um crescimento sustentável.
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em imagem de arquivo(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)"A gente não vai ter crescimento no Brasil só com Band-Aid. Você tem de realmente enfrentar as coisas estruturais. Isso é trabalho. Envolve uma parceria com a sociedade. Acho que é assim que a gente enfrenta os desafios e todas as coisas que a gente está vendo acontecer no Brasil para a gente ter um Brasil melhor e a gente ter um crescimento econômico que permita manutenção e ampliação do emprego e da renda", declarou ele.
Segundo o ministro da Fazenda, o déficit em infraesutrutura da economia brasileira é conhecido. "É um gargalo. Para tornar projetos mais lucrativos e sustentáveis, o governo vem tomando medidas. O lucro é importante para atrair setor privado. As barreiras à entrada de investidores menores e estrangeiros têm sido removidas. As taxas de retorno têm sido alinhadas com a realidade dos riscos e as alternativas de investimentos, de modo que as novas concessões estejam concentradas em projetos que tenham viabilidade financeira", declarou ele.
Vetor ao crescimento
Na avaliação de Joaquim Levy, o investimento em infraestrutura no Brasil será um dos principais vetores ao crescimento da economia brasileira.
"Resolver isso é questão de urgência. No crescimento de 2016, parte será dado pelo que já aconteceu, como realinhamento de câmbio [alta do dólar], [com impacto] no turismo, na substituição de importações na indústria. Mas a infraesturura será muito importante, pois cria demanda no curto prazo e, no médio prazo, amplia a oferta e nos torna mais fortes e eficientes", acrescentou o ministro.
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Sobre os leilões da hidrelétricas, que está sendo realizado nesta quarta-feira, Levy afirmou que, apesar de ser de "certa complexidade", é "extremamente importante". "No qual tem havido manifestação de interesse".
De acordo com o ministro da Fazenda, o Brasil tem tido sucesso em ter a infraestrutura operada pelo setor privado. "É um dos países onde isso é mais presente, consistente e reconhecido pela sociedade. As pessoas estão dispostas a pagar preço razoável para ter um serviço melhor", disse ele.
Financiamento
Ele avaliou ainda que o financiamento dos projetos de infraestrutura, no Brasil, continua sendo principalmente do setor público, do BNDES, mas observou que o setor privado começou a atuar mais com a emissão de debêntures para rodovias. "Tem sido bastante significativo. Aeroportos tiveram aportes do mercado de capitais. Essa participação deverá aumentar, na medida em que o BNDES não poderá continuar ampliando sua carteira indefinidamente", afirmou.
Levy afirmou que, para ser capaz de atrair o investimento privado, tanto dos brasileiros quanto do estrangeiros, um dos caminhos mais é por meio de instrumentos de renda fixa.
"Se você vai pagar cupons periodicamente, que estes cupons sejam pagos. Para isso, muitas vezes, é necessário fazer uma construção em que se adicionem alguns elementos ao instrumento mais simples. Por exemplo, que se dêem seguros. Em abril, demos um exemplo disso com aquelas debêntures para o financiamento de empresas em que nos lançamos com o BNDES no qual as empresas que fossem tomar dinheiro do BNDES e que também fizessem parte do seu financiamento com debentures teriam taxas mais favoráveis e possibilidade de comprar um seguro", declarou.
Ele explicou que o objetivo é construir instrumentos financeiros que ampliem a base de investidores em infraestrutura no Brasil. "É um desafio global, mas que temos de enfrentar. Evidentemente, para isso também temos de tratar dos outros assuntos. Assuntos fiscais, de estabilidade regulatória, e a parceria com a área do direito. Você desenvolver instrumentos jurídicos é muito importante. Assim que a gente constrói uma agenda de crescimento", concluiu o ministro da Fazenda.
