05/05/2016 20h56 - Atualizado em 05/05/2016 21h12

Partidos discutem se Câmara deve ter eleição após decisão sobre Cunha

Deputados devem discutir terça se escolhem novo presidente da Câmara.
Oposição defende que cargo está vago e, portanto, cabem novas eleições.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília

Os líderes da maioria dos partidos da Câmara se reuniram na noite desta quinta-feira (5) para discutir os próximos passos diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a suspensão do mandato e o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa. Entre as possibilidades discutidas, está a realização de novas eleições para presidente da Câmara.

Apesar dos debates, não se chegou a um consenso. A expectativa é que o tema volte à discussão na próxima semana, durante a reunião de líderes, que ocorre nas tardes de terça-feira à tarde. Partidos governistas, como PT, PC do B e PDT, além de PSOL e Rede, fortes opositores de Cunha, não participaram do encontro.

 

Por unanimidade (11 votos a 0), o STF confirmou uma decisão liminar (provisória) do ministro Teori Zavascki que determinou o afastamento de Cunha por entender que ele usou o cargo para prejudicar investigações da operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Cunha já anunciou que pretende recorrer.

Com a decisão, o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu interinamente no lugar de Cunha.

Entre os partidos da Câmara, porém, há uma corrente capitaneada pelas principais legendas da oposição, PSDB, DEM, PPS e PSB, de que a decisão do Supremo, na prática, torna vago o cargo de presidente e, por isso, novas eleições deveriam ser convocadas.

Líder do PSDB, o deputado Antonio Imbassahy (BA) ressaltou que o entendimento é que o Supremo não fixou prazo com relação à suspensão e que o julgamento da ação penal poderá demorar muito tempo, extrapolando a data final do mandato de Cunha na Câmara, que é 1º de fevereiro de 2017.

“Esse é um assunto que vai suscitar debates, mas essa é a posição dos partidos de oposição”, disse Imbassahy. “A rigor, do ponto de vista concreto, real, o cargo passa a ficar vago com a decisão do Supremo”, completou.

Também partidário da mesma tese, o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), assume publicamente uma avaliação feita nos bastidores do Congresso por muitos de que Waldir Maranhão não teria “estatura política” para conduzir a Câmara num momento de crise política.

“Não tem condições de o Maranhão ficar”, disse Pauderney ao fim da reunião de líderes. Segundo ele, a expectativa do DEM é que ele abra mão do cargo e convoque novas eleições. Se isso não acontecer, o líder do DEM estuda recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que, com base na decisão do Supremo, declare vago o cargo.

De outro lado, o líder do PSD, Rogério Rosso, entende que a Casa hoje “não tem uma lacuna de governo” e, portanto, Waldir Maranhão tem legitimidade para assumir o posto interinamente.

Sobre as críticas dirigidas a Maranhão, de que ele não teria como conduzir os trabalhos na Casa, Rosso ponderou que, quando houve a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, ele já fazia parte da chapa com Eduardo Cunha. “O primeiro vice está legitimado. Quando houve a eleição da Mesa, ele estava na chapa e sabia-se que, em caso de vacância, ele teria que assumir”, ponderou.

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