Os líderes da maioria dos partidos da Câmara se reuniram na noite desta quinta-feira (5) para discutir os próximos passos diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a suspensão do mandato e o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa. Entre as possibilidades discutidas, está a realização de novas eleições para presidente da Câmara.
Apesar dos debates, não se chegou a um consenso. A expectativa é que o tema volte à discussão na próxima semana, durante a reunião de líderes, que ocorre nas tardes de terça-feira à tarde. Partidos governistas, como PT, PC do B e PDT, além de PSOL e Rede, fortes opositores de Cunha, não participaram do encontro.
Por unanimidade (11 votos a 0), o STF confirmou uma decisão liminar (provisória) do ministro Teori Zavascki que determinou o afastamento de Cunha por entender que ele usou o cargo para prejudicar investigações da operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Cunha já anunciou que pretende recorrer.
Com a decisão, o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu interinamente no lugar de Cunha.
Entre os partidos da Câmara, porém, há uma corrente capitaneada pelas principais legendas da oposição, PSDB, DEM, PPS e PSB, de que a decisão do Supremo, na prática, torna vago o cargo de presidente e, por isso, novas eleições deveriam ser convocadas.
Líder do PSDB, o deputado Antonio Imbassahy (BA) ressaltou que o entendimento é que o Supremo não fixou prazo com relação à suspensão e que o julgamento da ação penal poderá demorar muito tempo, extrapolando a data final do mandato de Cunha na Câmara, que é 1º de fevereiro de 2017.
“Esse é um assunto que vai suscitar debates, mas essa é a posição dos partidos de oposição”, disse Imbassahy. “A rigor, do ponto de vista concreto, real, o cargo passa a ficar vago com a decisão do Supremo”, completou.
Também partidário da mesma tese, o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), assume publicamente uma avaliação feita nos bastidores do Congresso por muitos de que Waldir Maranhão não teria “estatura política” para conduzir a Câmara num momento de crise política.
“Não tem condições de o Maranhão ficar”, disse Pauderney ao fim da reunião de líderes. Segundo ele, a expectativa do DEM é que ele abra mão do cargo e convoque novas eleições. Se isso não acontecer, o líder do DEM estuda recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que, com base na decisão do Supremo, declare vago o cargo.
De outro lado, o líder do PSD, Rogério Rosso, entende que a Casa hoje “não tem uma lacuna de governo” e, portanto, Waldir Maranhão tem legitimidade para assumir o posto interinamente.
Sobre as críticas dirigidas a Maranhão, de que ele não teria como conduzir os trabalhos na Casa, Rosso ponderou que, quando houve a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, ele já fazia parte da chapa com Eduardo Cunha. “O primeiro vice está legitimado. Quando houve a eleição da Mesa, ele estava na chapa e sabia-se que, em caso de vacância, ele teria que assumir”, ponderou.