04/11/2013 10h59 - Atualizado em 04/11/2013 14h48

Fazendeiro acusado de trabalho escravo é libertado de presídio

Paulo Alves Lima, que também é investigado por desaparecimento, foi solto.
Segundo Polícia Federal, investigações não apresentaram novidades.

Do G1 Sul de Minas

O fazendeiro Paulo Alves Lima, acusado de manter trabalhadores em regime de escravidão em uma fazenda de Campanha (MG), foi solto na semana passada do Presídio de Varginha (MG). Lima, que também é suspeito do desaparecimento de um lavrador que trabalhava para ele, estava preso preventivamente desde o dia 24 de agosto.

Segundo a Polícia Federal, o fazendeiro foi solto no dia 29 de outubro porque as investigações não apresentaram novidades e por isso não havia elementos suficientes para mantê-lo preso. Após a prisão do fazendeiro, a Fazenda Paraíso, onde havia indícios de trabalho escravo, foi invadida por integrantes do Movimento Sem Terra (MST). Após negociação com representantes do Ministério do Trabalho, a fazenda foi desocupada no dia 6 de setembro.

Dono de fazenda preso

O fazendeiro Paulo Alves Lima, de 59 anos, suspeito de manter funcionários em regime de trabalho escravo, já respondeu por aliciamento de trabalhadores e estelionato. Segundo o Ministério do Trabalho, Lima recebeu várias notificações por desobediência às leis trabalhistas. O fazendeiro estava preso desde o dia 23 de agosto no Presídio de Varginha (MG). Ele também é suspeito do desaparecimento do trabalhador rural Hélio José dos Santos, de 41 anos, que denunciou os maus tratos ao Ministério do Trabalho.

A polícia teve acesso às imagens em que o lavrador aparece entrando sozinho no ônibus para Lavras (MG) e investiga o rumo que ele teria tomado. Hélio continua desaparecido. Nas imagens feitas no dia em que o lavrador desapareceu, dois homens aparecem comprando passagem em frente a um guichê da rodoviária por volta das 13h. Testemunhas que viram o fazendeiro e o lavrador saindo do hotel afirmam que eles usavam roupas idênticas as dos dois homens que aparecem na gravação. Para o delegado responsável pelo caso, João Carlos Giroto, o trabalhador foi coagido a sair da cidade.

Fazendeiro suspeito de trabalho escravo está preso; no detalhe, lavrador desaparecido (Foto: Reprodução EPTV)Fazendeiro suspeito de trabalho escravo estava preso; no detalhe, lavrador desaparecido (Foto: Reprodução EPTV)

Em um dos processos a que responde, Lima é acusado de trazer 37 trabalhadores e 17 crianças e adolescentes da cidade de Moreira Sales (PR) para trabalhar na fazenda em Campanha (MG). Ele foi condenado a uma multa de R$ 25 mil.

Outro trabalhador, que foi resgatado da fazenda em Campanha, está sob a proteção da Polícia Federal e é mantido em uma instituição cujo nome não foi divulgado. Ele passa por tratamentos psicológicos e é considerado uma importante testemunha nas investigações dos crimes que teriam sido cometidos pelo fazendeiro.

Ocupação Fazenda Paraíso

A fazenda ocupada foi ocupada no dia 4 de setembro. O Movimento Sem Terra alegava que as terras eram improdutivas. A direção do movimento queria que a fazenda fosse desapropriada e destinada à reforma agrária. Cerca de 200 famílias ficaram acampadas no local. Elas vieram do Sul de Minas e de outras regiões de Minas Gerais. Os integrantes do movimento ocuparam toda a área da fazenda e improvisaram acomodações.

Mulheres e crianças na ocupação do MST em fazenda de Campanha, MG (Foto: Reprodução EPTV)Mulheres e crianças na ocupação do MST em fazenda de Campanha, MG (Foto: Reprodução EPTV)

Um dos argumentos utilizados pelo MST para que a fazenda seja destinada à reforma agrária é de que há uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, em tramitação no Congresso, para que propriedades que pratiquem trabalho escravo sejam colocadas para a reforma agrária. A família de Paulo Lima alegou que a fazenda era produtiva, já que eles plantam café e criam gado no local. Um boletim de ocorrência foi registrado e a família entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse.

Após dois dias de negociações com membros do Ministério do Trabalho e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ocupação da fazenda terminou na tarde do dia 6 de setembro. Para que a propriedade fosse desocupada, o MTE se comprometeu a fiscalizar fazendas da região que segundo os Sem Terra, praticam trabalho escravo.

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