29/08/2013 14h15 - Atualizado em 29/08/2013 14h58

Governo estima mais de R$ 100 bilhões para saúde em 2014

Valor inclui dotação orçamentária para o programa 'Mais Médicos'.
Quantia supera os R$ 99,3 bilhões previstos para 2013.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

O governo federal estimou, na proposta de orçamento federal para 2014, entregue nesta quinta-feira (29) ao Congresso Nacional, um aumento de gastos com saúde, educação, com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo o Minha Casa Minha Vida, e com o Brasil Sem Miséria - projetos considerados prioritários - entre outros.

No caso da dotação para saúde, a previsão oficial é de R$ 100,3 bilhões para o próximo ano, contra  R$ 99,3 bilhões previstos para 2013. O valor estimado para 2014 está R$ 10,2 bilhões acima da obrigação constitucional de recursos para a área de Saúde - que é de R$ 90,1 bilhões - informou o  Ministério do Planejamento.

Nada impede, porém, que partes destes valores considerados "adicionais" sejam bloqueados no início do ano que vem - quando o governo fará uma revisão da peça orçamentária à luz dos últimos indicadores econômicos. "Os recursos previstos estão além dos limites constitucionais, em linha com as manifestações da população", declarou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Programa 'Mais Médicos'
A ministra disse ainda que a dotação do orçamento de saúde para 2014 contempla recursos para o programa "Mais Médicos" - que traz profissionais de outros países para trabalhar em municípios não escolhidos por médicos brasileiros. "Tem a ver com o programa 'Mais Médicos', mas tem a ver com uma série de ampliações que o Padilha [ministro da Saúde] está propondo no orçamento", afirmou ela.

Educação
Já o orçamento da Educação, ainda segundo números da proposta de orçamento federal, está estimado em R$ 92,4 bilhões para 2014 - com alta frente ao valor previsto para este ano, que é de R$ 84,5 bilhões. De acordo com o governo, este valor também está acima da obrigação constitucional para esta pasta - que é de R$ 48,2 bilhões para o ano que vem.

"Iremos garantir recursos para o Fundeb, de R$ 7 bilhões, para a educação básica [R$ 4,5 bilhões], para a merenda escolar [R$ 3,6 bilhões], para a construção de creches [R$ 3,5 bilhões], para bolsas [R$ 1,6 bilhão], para as universidades [R$ 2 bilhões], entre outros", declarou Miriam Belchior.

PAC e Brasil Sem Miséria
Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui o programa Minha Casa Minha Vida, o governo prevê R$ 63,28 bilhões em 2014, contra R$ 52,2 bilhões neste ano. Um crescimento de R$ 11 bilhões. No caso do Brasil Sem Miséria, a dotação prevista para 2014 é de R$ 32,5 bilhões em comparação com R$ 29,9 bilhões neste ano.

No caso dos transportes, os valores previstos para rodovias, portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias é de R$ 18,8 bilhões em 2014, enquanto que o Minha Casa Minha Vida tem uma dotação de R$ 15,77 bilhões estimada para o ano que vem. Para saneamento urbano, drenagem, pavimentação e mobilidade dos municpios, o valor previsto é de R$ 7,3 bilhões para 2014.

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