A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – se recuperou em maio deste ano, ao avançar 5,8% em termos reais, para R$ 87,8 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta segunda-feira (24). O resultado representa novo recorde histórico para este mês.
Os números do Fisco mostram que a arrecadação registrou um alta mais consistente no mês passado, após três meses de resultados fracos. Em fevereiro, por exemplo, houve queda real de 0,51% contra o mesmo mês de 2012. Em março, houve uma forte retração de 9,3% sobre o mesmo mês do ano passado. Em abril, por sua vez, foi registrada quase estabilidade, com crescimento pequeno (+0,07%).
Entre os fatores que contribuíram para o crescimento real da arrecadação em maio deste ano, ainda segundo a Receita Federal, está o recolhimento "atípico" de R$ 4 bilhões no mês passado, sendo R$ 1 bilhão por conta do PIS e da Cofins e outros R$ 3 bilhões relativos ao IRPJ e à CSLL - em decorrência de depósito judicial e da venda de participação societária.
Acumulado do ano volta a registrar crescimento real
A recuperação registrada em maio influenciou o resultado do acumulado de 2013. Na parcial até abril, a arrecadação registrava queda real de 0,34%. Já na parcial dos cinco primeiros meses deste ano, as receitas voltaram a crescer em termos reais, registrando alta de 0,77%. Neste período, os valores arrecadados pela Receita Federal somaram R$ 458,3 bilhões.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 30,85 bilhões de janeiro a maio deste ano, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
A Receita Federal informou que, além da arrecadação extra de R$ 4 bilhões neste ano (depósitos judiciais e venda de participação societária), o nível de atividade econômica também ajudou a arrecadação em 2013. De janeiro a maio, o Fisco informou que a produção industrial avançou 0,58%, enquanto que as vendas de bens e serviços subiram 5,08%. Já a massa salarial cresceu 11,49% neste período.
Desonerações de tributos
Por outro lado, as desonerações de tributos impactaram para baixo as receitas neste ano. Em comparação com os cinco primeiros meses de 2012, as reduções de tributos anunciadas pelo governo para incentivar a economia impactaram, para baixo, os valores arrecadados em R$ 9,13 bilhões, sendo R$ 4,43 bilhões por conta da desoneração da folha de pagamentos, outros R$ 1,17 bilhão pela redução do IPI de automóveis, além de R$ 2,23 bilhões pela redução da CIDE dos combustíveis e outros R$ 1,29 bilhão pela redução da alíquota do IOF sobre empréstimos de pessoas físicas.
Tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 127,98 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, com crescimento real de 1,67% sobre o mesmo período de 2012. No caso do IRPJ, a arrecadação somou R$ 59,18 bilhões, com alta real de 2,74%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 12,46 bilhões de janeiro a maio de 2013, com aumento real de 4,4%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 53,6 bilhões no acumulado deste ano - com estabilidade.
Sobre o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 18,66 bilhões em nos cinco primeiros meses deste ano, com queda real de 13,87%. Já o IPI-Outros, tributo que, segundo especialistas, está ligado ao ritmo da atividade econômica, a arrecadação somou R$ 7,75 bilhões na parcial do ano, com queda real de 4,96% sobre o mesmo período de 2012. Este resultado, porém, foi influenciado pelas desonerações de produtos da linha branca e de móveis, informou o Fisco. No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve um queda real de 14,41%, para R$ 12,22 bilhões no acumulado do ano.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 77,94 bilhões nos cinco primeiros meses de 2013, com aumento real de 6,84%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 30,46 bilhões de janeiro a maio deste ano, com crescimento real de 3,23% sobre igual período de 2012.
