RIO - Uma cidade onde todos os ônibus têm ar-condicionado e usam combustível não poluente, em que 95% das crianças chegam aos 7 anos alfabetizadas e onde não há qualquer família vivendo em área risco. Estes são alguns das metas estabelecidas pela prefeitura para os próximos quatro anos, de acordo com o novo Plano Estratégico da Cidade (2013-2016) . Especialistas afirmam que, para atingir as metas estabelecidas, a prefeitura precisará dar continuidade aos projetos, sobretudo nas áreas de transportes, urbanismo e educação. O professor de Engenharia de Transportes da PUC-Rio José Eugênio Leal acredita que a redução no tempo de deslocamentos será possível com os BRTs. No entanto, frisa que o efeito não atingirá a totalidade do Rio.
— Na cidade como um todo, e mesmo onde existe BRS, acho difícil atingir uma redução no tempo de deslocamentos — diz Leal.
Gerônimo Leitão, professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, afirma que para reduzir as áreas ocupadas por favelas e eliminar definitivamente as moradias em áreas de risco, a prefeitura terá que avançar com projetos como o Morar Carioca.
— Reduzir a área ocupada por favelas e retirar famílias de áreas de risco é possível. Mas o reassentamento dessas pessoas deve ser feito na própria comunidade, ou em áreas próximas. Não adianta tirar os moradores e levar para áreas periféricas. O programa Morar Carioca está praticamente parado e precisa avançar muito — afirma.
Com 56 metas e 58 iniciativas em dez áreas, o documento lançado na terça-feira é uma revisão do programa feito em 2009. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, 80% das 46 metas do antigo plano foram alcançadas, o que levou o município a fixar alvos mais ambiciosos para o período que inclui a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Entre as metas estão, por exemplo, a redução em 5% da área ocupada por favelas. Os 3,5% previstos no plano anterior (2009-2012) foram alcançados, segundo o governo. Em relação à mortalidade infantil, a meta é chegar a 2016 com taxa de 9,8 por mil nascidos vivos. Neste caso, o alvo do plano anterior (12,2 por mil nascidos vivos) também já foi batido, de acordo com a prefeitura.
A retirada de todos os moradores de áreas de risco foi um dos itens incluídos no novo Plano Estratégico. Isso porque, segundo o município, somente após as chuvas de abril de 2010 foi concluído o mapeamento das áreas de encosta. De 2009 até hoje, 17.400 famílias foram reassentadas (cerca de 70 mil pessoas).
— O Plano Estratégico não é um documento de intenções. Ele tem um custo. São 38 bilhões de reais, dos quais R$ 24 bilhões são recursos públicos e outros R$ 14 bilhões são fruto de parcerias. O que queremos é um Rio mais integrado. Chega de morarmos numa cidade partida — diz o prefeito Eduardo Paes.
Um dos desafios será ajudar os cariocas a perderem menos tempo no trânsito, além de viajarem com mais conforto. A prefeitura quer reduzir pela metade o tempo de deslocamento dos ônibus nos corredores de BRT e, em pelo menos 20%, nos de BRS. Toda a frota será renovada e terá ar-condicionado. Outro objetivo é integrar todos os meios de transporte ao Bilhete Único Carioca. Hoje, só existe integração ônibus/ônibus e ônibus/trem.
— De cada dez pessoas que usam o transporte coletivo, pelo menos seis vão passar a utilizar o transporte de alta capacidade, ou seja, BRTs, metrôs e trens. Essa é uma meta muito ambiciosa e consome grande fatia dos recursos do plano estratégico. Será uma revolução — diz.
Na saúde, a meta é reduzir em pelo menos 25% o tempo de espera nas emergências municipais. Até o ano passado, segundo a prefeitura, a média de espera era de 69 minutos.
— É difícil escolher a prioridade da prioridade, o plano já é uma escolha de prioridades. Mas, na minha visão, alguns se destacam. Como na área da saúde, em que uma das principais metas é acelerar o atendimento do Programa de Saúde da Família. Hoje, ele atinge 35% da população, mas queremos chegar a 70%. Essa é uma meta que, a curto prazo, traz um grande impacto no cotidiano das pessoas. Na educação, vamos ampliar o número de alunos em ensino integral. Sair do período de 4h e meia para 7h por dia, em 35% da rede — disse Pedro Paulo.
Dobrar o número de vagas em creches até o ano das Olimpíadas também está nos planos da prefeitura. Atualmente, estão disponível 56.624 vagas em creches públicas ou conveniadas. O objetivo é criar mais 60 mil.
As metas de educação têm boas perspectivas de serem alcançadas, na opinião da professora Bertha do Valle, da Faculdade de Educação da Uerj:
— Todas as metas são possíveis. Para serem alcançadas, é preciso manter e ampliar projetos como a Educopédia, o Sexto Ano Experimental e o Ginásio Carioca Experimental, entre outros. O concurso para professores de educação infantil, por exemplo, foi uma mudança que já visa à ampliação de vagas nesse segmento.
A confirmação do Rio como sede dos Jogos de 2016 e a retomada da capacidade de investimentos da prefeitura, Pedro Paulo, também levaram à revisão do planejamento estratégico.
Para elaborar o novo Plano Estratégico, foram feitas pesquisas com mais de 1.200 cariocas, além de reuniões e oficinas. A opinião dos integrantes do Conselho da Cidade (que reúne 150 cidadãos, entre arquitetos, jornalistas, engenheiros e representantes de associações civis) também foi importante. Foram traçados planos para as áreas de saúde, educação, transportes, habitação e urbanização, ordem e conservação, desenvolvimento econômico, gestão e finanças públicas, meio ambiente e sustentabilidade, cultura e desenvolvimento social.
A coleta de lixo e o tratamento de usuários de crack também foram destacados pelo secretário:
— O meio ambiente também terá uma meta bastante importante: 25% do lixo reciclável será coletado de forma seletiva, para que possa ser reaproveitado. E no caso do crack, vamos atingir 60% de atenção à saúde mental, priorizando usuários de álcool e de crack.
No plano anterior, o orçamento previsto era de R$ 12 bilhões. No atual, pulou para R$ 38,61 bilhões (sendo R$ 14 bilhões de fontes externas, como financiamentos e repasses).