A Fundação Procon-SP informou nesta terça-feira (15) que notificou as operadoras de plano de saúde Golden Cross e Unimed para prestarem esclarecimentos sobre problemas enfrentados pelos consumidores e para que comprovem a manutenção dos tratamentos continuados e das condições contratuais após a transferência da carteira dos planos de saúde individuais e familiares da Golden Cross para a Unimed Rio.
Em nota, a fundação afirma que realizou reunião com as empresas no último dia 30, "quando elas se comprometeram que não haveria prejuízos ao consumidor". Se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa poderá ser penalizada nos termos do Código de Defesa do Consumidor, diz o Procon.
Procurada pelo G1, a Golden Cross informou que recebeu a notificação e irá fornecer todas as informações, conforme solicitado. "A operadora ressalta ainda que a migração da carteira de clientes individuais e familiares para a Unimed-Rio foi aprovada pelo Cade e pela ANS".
A Unimed-Rio, por sua vez, informou que vai "prestar todos os esclarecimentos solicitados e que está seguindo todas as determinações da ANS. A operadora está trabalhando sem medir esforços para esclarecer as dúvidas dos clientes nesse momento de transição".
No dia 20 de novembro, as empresas anunciaram que a Unimed-Rio adquiriu a carteira de clientes de planos médicos e odontológicos individuais e familiares da Golden Cross no Brasil. Desde o dia 1º de outubro, todos os cerca de 160 mil clientes pessoa física da Golden Cross passaram a ser atendidos pela Unimed-Rio.
De acordo com as empresas, a operação foi aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), após ter sido validada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Na semana passada, as duas empresas também foram notificadas pelo Ministério da Justiça para prestarem esclarecimentos sobre a operação de venda e transferência de carteira de planos de saúde individuais e familiares.
Reclamações
Em nota, a Fundação Procon-SP afirma que vem recebendo diversas reclamações de consumidores com dúvidas e dificuldades para utilização dos serviços de saúde, como não recebimento das carteirinhas de identificação, boletos de pagamento, guia de rede credenciada e cancelamento de consultas e exames pré-agendados com a Golden Cross.
Pela legislação, a nova operadora tem a obrigação de manter a rede hospitalar, mas não os laboratórios, nem os médicos. Para evitar mais transtornos, a Unimed anunciou no dia 4 que os ex-clientes da Golden Cross terão todos os benefícios mantidos até 1º de novembro.
O Ministério Público Federal anunciou que também vai investigar a saída das grandes operadoras de saúde do mercado de planos individuais.
