• Agência EFE
  • Agência EFE
Atualizado em
Renan Calheiros (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Renan Calheiros (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, membro da coalizão de Governo, anunciou nesta terça-feira (25/06) que a câmara discutirá alguns projetos de lei que propõem destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à saúde e a mesma porcentagem à educação.

Ambas as propostas foram incluídas em uma "agenda positiva" que foi divulgada por Calheiros como resposta às reivindicações das manifestantes que nas últimas duas semanas sacudiram o país. "Todos os projetos serão votados", disse. Ele ainda propôs que o Senado não entre em recesso no próximo dia 18 de julho, como está previsto, para continuar trabalhando e "responder" aos cidadãos.

"A sociedade reivindica melhorias para o dia a dia (...) nenhum poder pode ser surdo para essas reivindicações", disse. O político disse que o "Senado é a casa do povo e quer o mesmo que as pessoas querem". Segundo Calheiros, nessa nova agenda serão incluídos projetos de lei que agravarão as penas para os crimes de sangue e para a corrupção - este último, o das reivindicações das manifestações.

Royalties

Calheiros também propôs uma votação de um projeto que destina todos os royalties gerados pelo petróleo em águas profundas do Atlântico à educação. É o mesmo que pede o Governo da presidente Dilma Rousseff. De acordo com Calheiros, a aprovação dessa medida permitiria, também, financiar o transporte gratuito para todos os estudantes.

O presidente do Senado disse que está disposto a aceitar qualquer projeto "para reduzir o número de ministérios" e agilizar a pesada maquinaria pública. No Brasil há atualmente 24 ministérios, assim como dez secretarias e cinco organismos com esse mesmo status.

Calheiros também manifestou apoio ao plebiscito que Dilma propôs para concretizar uma reforma política que o Parlamento posterga há décadas e aceitou inclusive que seja feito pela via de uma Assembleia Constituinte, como colocou a governante.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que como Calheiros é do PMDB, se opôs à proposta. "A câmara vai fazer esse debate, mas não quer que seja pela via de uma Constituinte, porque isso retardaria mais uma discussão que o Congresso tem que fazer e deve fazer", disse Alves, que se comprometeu a retomar o tema no segundo semestre deste ano.