17/09/2013 21h30 - Atualizado em 17/09/2013 21h38

Dárcy corta custos com servidores e espera economia de R$ 12 milhões

Folha de pagamento tem percentual preocupante, diz prefeita de Ribeirão.
Pacote suspende contratações, aumentos e corta 20% em secretarias.

Rodolfo TiengoDo G1 Ribeirão e Franca

Dárcy Vera (ao centro) anuncia corte de gastos para se adequar à Lei de Resopnsabilidade Fiscal (Foto: Rodolfo Tiengo/G1)Dárcy Vera (ao centro) anuncia corte de gastos para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (Foto: Rodolfo Tiengo/G1)

Redução de horas extras, fiscalização para reduzir faltas por licenças médicas e suspensão de aumentos salariais por tempo indeterminado foram algumas das medidas anunciadas pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) nesta terça-feira (17) para readequar os valores da folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Os cortes, que devem gerar uma economia de R$ 12 milhões até o fim do ano, foram anunciados pela prefeita Dárcy Vera (PSD) e por secretários municipais após o município superar, em julho, o limite de 51,3% em recursos gastos com servidores.

Com 51,9% de seu orçamento - de R$ 1,9 bilhão em 2013 - dedicado a remuneração de funcionários, a cidade entrou em um patamar de alerta, nas definições da legislação - o limite estabelecido é de 54%. Anteriormente em 49%, a folha de pagamento ficou mais elevada depois que incorporou recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), seguindo a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) de maio, de acordo com Dárcy Vera.

A Prefeitura nega que o crescimento percentual seja resultante do excesso de funcionários. “A inclusão foi retroativa a janeiro deste ano. O Pasep é R$ 1 milhão por mês na folha de pagamento. Isso significa um acréscimo de 2%. Ribeirão Preto atingiu o limite prudencial, ou seja, a luz acendeu”, afirmou a prefeita.

O pacote para reverter os números prevê a proibição de reajuste salarial e de admissão de novos funcionários, bem como uma redução de 20% nos gastos com pessoal por secretaria. A prestação de horas-extras foi limitada a 50% da média realizada nos últimos doze meses e o pagamento pela venda opcional de um terço das férias – regulamentado em lei – somente será efetivado aos funcionários depois que o município readequar as finanças do funcionalismo.

A Prefeitura também anunciou fiscalização sobre as licenças médicas, que resultaram em 76.482 faltas de janeiro a agosto e a um gasto de R$ 1,08 milhão que não se refletiu em serviços à população, segundo o diretor de recursos humanos da Prefeitura, Thomaz Perianhes. Do total dos ausentes, estima-se que 15% sejam afastamentos questionáveis. “Perícia sempre existiu e sempre funcionou, o que acontece é que falta informação. Precisamos melhorar a gestão, fazer delas [pessoas] mais produtivas para atender a população”, afirmou.

Uma comissão será criada para fiscalizar a adequação dos cortes. As secretarias municipais têm dez dias para apresentar seus planos de reestruturação de custos. A suspensão do pacote só será possível depois que o percentual do orçamento dedicado à folha de pagamento ficar abaixo dos 51,3%. Caso isso não aconteça, outras medidas poderão ser tomadas, anunciou a administração municipal.

Geração de receita
Além do corte de gastos, a Prefeitura anunciou medidas para incrementar receitas. Estão previstas ações para tentar receber R$ 100 milhões, de um total de R$ 700 milhões, acumulados na Dívida Ativa pelo não pagamento de tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por parte dos contribuintes. Também estão confirmadas vendas de terrenos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura. A administração municipal também estuda a cobrança de outorga onerosa, contrapartida de grandes empreendimentos ao município.

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