18/09/2013 10h03 - Atualizado em 18/09/2013 10h08

Propostas de grupos que disputam BR-050 são abertas na Bovespa

Oito grupos disputam leilão de trecho entre Goiás e Minas Gerais.
Vence a disputa consórcio que oferecer menor valor de pedágio.

Fabíola Glenia e Clara VelascoDo G1, em São Paulo

Leilão BR-050 (Foto: Editoria de Arte/G1)

Começou por volta das 10h desta quarta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), o leilão do trecho da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais. Serão abertas nesta manhã os envelopes com as propostas dos oitos grupos na disputa pela concessão.

Pela regra do edital, vencerá o leilão o consórcio que oferecer o menor valor da tarifa de pedágio, em relação ao teto fixado pelo governo: R$ 0,0787 por quilômetro (ou R$ 7,87 para 100 quilômetros rodados). Ou seja, entre os oito grupos interessados, aquele que oferecer o valor mais baixo de pedágio por quilômetro ganha a concessão.

As ofertas podem ter no máximo cinco casas decimais.

Em caso de empate, havendo proponentes brasileiras e estrangeiras, terão preferência as empresas brasileiras. Se ambas forem brasileiras, será feito um sorteio.

O leilão desta quarta marca a retomada do programa de privatização de rodovias federais e é o primeiro de uma série que, nos próximos meses, deve entregar para controle da iniciativa privada um total de 7,5 mil quilômetros de rodovias e mais de 10 mil quilômetros de ferrovias.

Lançado pelo governo federal em agosto do ano passado, o programa de concessões de rodovias e ferrovias integra um pacote de leilões na área de infraestrutura estimado em cerca de R$ 500 bilhões em investimentos e que é tido como a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para acelerar o crescimento da economia e destravar os investimentos em infraestrutura, logística e transportes.

No modelo de concessão, o governo transfere à iniciativa privada um bem ou serviço público por um tempo determinado, podendo voltar atrás se não estiver satisfeito ou rever ao fim do período de contrato. No caso do leilão da BR-050, o prazo de concessão para a iniciativa privada será de 30 anos.

A confiança no ambicioso programa, porém, sofreu um revés na sexta-feira (13), quando o governo foi surpreendido pela ausência de investidores interessados na concessão da rodovia BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais, trecho que seria leiloado junto com a BR-050. Com isso, a BR-262, trecho que o próprio governo considerava um dos mais atrativos do programa, está fora do leilão desta quarta.

Para garantir o sucesso do PIL, nos últimos meses o governo cedeu aos pedidos dos empresários, elevou o valor teto dos pedágios estipulados; aumentou o prazo das concessões, de 25 para 30 anos; e o prazo para financiamento, de 20 para 25 anos. Além disso, elevou a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investidores de 5,5% para 7,2%.

Mas após o fracasso do leilão da BR-262, a presidente Dilma já anunciou que fará uma "reavaliação grande" nas concessões e o Ministério dos Transportes decidiu rever o cronograma. Além disso, a partir de agora, os trechos serão leiloados individualmente, em vez de dois por vez, como estava planejado anteriormente.

Situação da BR-050
Nesta terça-feira (17), o G1 percorreu os mais de 400 km da rodovia que vai a leilão, ouviu motoristas e constatou diversos problemas.

Buracos às margens da rodovia estão cedendo e invadindo pista (Foto: Caroline Aleixo/G1)Buracos às margens da BR-050 em MG estão
cedendo e invadindo a pista (Foto: Caroline
Aleixo/G1)

Em Minas Gerais, um trecho de 16 quilômetros não duplicados, com poucas placas de sinalização, proteções metálicas em péssimo estado de conservação e cheio de buracos é o que mais preocupa motoristas. Trata-se da parte da rodovia localizada nas proximidades de Araguari, quase na divisa com Goiás.

Já o trecho goiano é alvo constante de reclamações de motoristas em razão da sinalização falha em alguns pontos, da falta de iluminação e da quase inexistente cobertura de telefonia móvel em todo o trecho, que contribuem para o risco de assaltos.

BR-050 terá seis pedágios
Ao longo do trecho de 436,6 quilômetros de concessão, serão seis praças de pedágio, cujos valores máximos variam entre R$ 4,30 e R$ 7,30, se usado o valor do teto fixado pelo governo. Com a disputa entre oito consórcios interessados, estas tarifas serão mais baixas.

O edital prevê que a concessionária só pode começar a cobrança de pedágio depois de concluir 10% das obras de duplicação. E que 218,5 quilômetros terão que ser duplicados num prazo máximo de cinco anos após a assinatura do contrato.

Investimentos obrigatórios
A previsão é que, ao longo de 30 anos de concessão, a BR-050 receba R$ 3,03 bilhões em investimentos, incluindo obras como a duplicação da rodovia e sua manutenção. Os investimentos incluem a construção de novas pistas, implantação de vias marginais, viadutos, passagens inferiores, passarelas, correções de traçado e melhorias em acessos a cidades.

Além disso, a concessionária também será obrigada a instalar um sistema de controle de tráfego, com câmeras de monitoramento e radares de velocidade – que devem começar a operar até um ano após o início da concessão –; e um sistema de atendimento aos usuários, com equipamentos para atendimento médico de emergência e socorro mecânico – que, pelo edital, devem passar a funcionar seis meses após o início da concessão.

VALOR DE PEDÁGIO PARA CADA UMA DAS 6 PRAÇAS  PREVISTAS PARA A BR-050 GO/MG

Praça Localização km Valor máximo *
Ipameri 139/GO R$ 6,80
Campo Alegre de Goiá 225/GO R$ 7,30
Araguari 11/MG R$ 5,60
Araguari 52/MG R$ 4,30
Uberaba 109/MG R$ 6,10
Delta 195/MG R$ 4,40
* Valor máximo tendo como base o valor teto por quilômetro de R$ 0,0787 (referente a maio de 2012)

Do total de investimentos obrigatórios, 70% poderão ser levantados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo fechou um acordo para que os bancos privados também participem do financiamento. Para o empreendedor que se financiar com os bancos comerciais, os juros serão de 2% mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Falta de interessados na BR-262
Após ser surpreendido com a falta de interessados na BR-262, o ministro dos Transportes, César Borges, informou que o governo vai reabrir os prazos para que os interessados tirem dúvidas sobre o projeto e que mudanças podem ser feitas para que a rodovia vá novamente a leilão.

Segundo o ministro, uma das mudanças que será feita para viabilizar um novo leilão da BR-262 é garantir ao concessionário a conclusão das obras que estão sendo feitas pelo Dnit.

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    Grupos que disputam concessão da BR-050/GO/MG
Consórcio Empresas associadas
VERDEMAR ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.; CONSTRUTORA COWAN S.A.; COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; RIO NOVO LOCAÇÕES LTDA.; TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.;
CONTEK ENGENHARIA S.A.; A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; URBESA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
RODOVIA DO SERTÃO FIDENS ENGENHARIA S.A.; CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S.A.; VIA ENGENHARIA S.A.; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.; CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.
INVEPAR – ODEBRECHT TRANSPORT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. – INVEPAR; ODEBRECHT TRANSPORT S.A.
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
PLANALTO SENPAR LTDA.; CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA.; CONSTRUTORA KAMILOS LTDA.; ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.; ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.; GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.; MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA.; TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
TPI – TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS TPI – TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
ARTERIS S.A. ARTERIS S.A.
COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES CCR

Caso as obras não fiquem prontas a tempo, disse Borges, o governo vai dar ao concessionário o direito a reequilíbrio econômico, ou seja, aumento no valor da tarifa do pedágio, algo que antes havia sido negado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Programa de concessões
Quando foi lançado, em agosto de 2012, o PIL estimava investimentos de R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos em rodovias e rodovias. Além disso, o governo já anunciou o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), além de um novo marco regulatório para o setor portuário, que inclui a licitação de terminais em portos públicos e autorização de construção de portos privados, num total de R$ 54 bilhões  em investimentos até 2017.

O pacote inclui ainda leilões de energia e a licitação do Campo de Libra, na Bacia de Santos, que está marcada para o dia 21 de outubro e será o primeiro leilão que vai conceder áreas para exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal sob o regime de partilha de produção.

O objetivo do governo Dilma com os leilões é elevar a taxa de investimento no país. Nas duas últimas décadas, o percentual tem oscilado entre 15% e 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, a taxa caiu 4%, para 18,1% do PIB. A presidente tem dito que para o Brasil se tornar um país de classe média e elevar a renda per capita, precisa elevar sua taxa de investimento para em torno de 25% do PIB.

                                CRONOGRAMA DE PRÓXIMOS LEILÕES
MODALIDADE ÁREA/TRECHO DATA PREVISTA
Petróleo (pré-sal) Campo de Libra, na Bacia de Santos 21 de outubro
Rodovia BR-101/BA 23 de outubro de 2013*
Aeroportos Galeão e Confins  31 de outubro
Rodovia BR-060/153/262/DF/GO
e BR-153/TO/GO
25 de novembro*
Rodovia BR-163/MS e BR-163/MT 20 de dezembro de 2013*
Rodovia BR-040/DF/GO/MG e
BR-116/MG
27 de dezembro*
Ferrovia Açailândia (MA) - Barcarena (PA) Sem data definida. Estudos ainda sob análise do TCU
* Governo anunciou no dia 17/09 que irá rever o cronograma dos leilões de rodovias e que os trechos passarão a ser oferecidos indivualmente

Outorga x pedágio
O modelo de escolha do concessionário pelo critério da menor tarifa de pedágio foi adotado pela primeira vez em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no leilão que entregou à iniciativa privada 7 trechos, num total de 2.600 quilômetros de rodovias federais, entre elas a Fernão Dias (entre São Paulo e Belo Horizonte) e a Regis Bittencourt (entre São Paulo e Curitiba).

A grande vencedora do leilão foi a espanhola OHL, que arrematou 5 dos 7 lotes e surpreendeu tanto o governo quanto o mercado com propostas de pedágio muito abaixo do teto fixado. Para a Fernão Dias, uma das arrematadas, a empresa se dispôs a cobrar tarifa de R$ 0,997 (valor da época para veículo simples), deságio de 65,43% em relação ao preço máximo do governo – o maior deságio registrado naquele leilão.

O resultado foi comemorado pelo governo petista e é usado até hoje para criticar o modelo utilizado pelos rivais do PSDB, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no governo de São Paulo, em que as empresas vencedoras dos leilões foram aquelas que ofereceram o maior valor de outorga (prêmio pago ao Estado pelo direito de explorar a rodovia), resultando em pedágios mais caros.

Por outro lado, já na época o governo temia que, com valores tão baixos de pedágio, as concessionárias poderiam ter dificuldades para tocar as obras exigidas. Os atrasos nas obras se confirmaram, motivados pela baixa arrecadação das empresas e pela demora emissão de licenças. Neste ano, a ANTT fechou com as concessionárias um cronograma para recuperar as obras atrasas. A pena pelo descumprimento será a redução do valor dos pedágios.

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