Economia

Modelo de concessão pode levar a ‘conluios’, diz Bacha

Economistas criticam sistema de leilão em ‘fatias’ e ‘risco Dnit’

RIO E BRASÍLIA - Enquanto o governo comemora a realização do leilão da BR-050, economistas criticam o modelo escolhido para a concessão de rodovias no país. O fracasso da BR-262 (entre Minas Gerais a Espírito Santo), que não teve interessados, foi, na opinião do diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças, Edmar Bacha, um exemplo de improvisação. Para o ex-presidente do BNDES e um dos formuladores do Plano Real, decisões como a de leiloar as rodovias em “fatias” são erros de planejamento.

— Fatiar não é uma coisa boa. Tem que ter um sistema em que cada um pode colocar suas fichas onde quiser. Se entrar em um supermercado e encontrarem mais opções, as pessoas ficam mais felizes.

Para ele, uma alternativa mais satisfatória no caso da BR-262 teria sido fixar o valor da tarifa e consultar os investidores sobre a receita necessária. A duração da concessão dependeria de quando a receita fosse atingida.

— Agora devem ocorrer reuniões a portas fechadas entre investidores e governo. Fica aquele conluio, exatamente o que queremos evitar. Queremos um sistema transparente, competitivo, com regras claras.

O presidente da Inter. B Consultoria, Claudio Frischtak, considera que o “risco Dnit” (de o órgão atrasar obras nas rodovias concedidas) foi o que mais pesou na decisão de investidores que ficaram de fora da disputa. O governo sustenta que uma manobra da bancada do Espírito Santo na Câmara contra os pedágios levou ao fracasso do leilão.

— Os investidores questionaram o que ocorreria se o Dnit atrasasse e descobriram que o risco seria seu (das empresas). Eles disseram que era um risco muito grande e não entraram — afirma.

Já no caso do leilão da BR-050, em que não havia o mesmo risco, a percepção dos investidores foi melhor.

— Não houve (risco) Dnit, é um trecho interessante e já existiam vários investidores credenciados.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo quer recolocar a BR-262 em processo de licitação. A expectativa do governo, segundo ela, é que muitas empresas que concorreram pela BR-050 agora se interessarão pela BR- 262.

— Queremos recolocar a BR-262 em processo de licitação. Vamos ouvir todos os setores, todo o mercado. O ministro César Borges (Transportes) está coordenando este processo. Já começaram as conversas. Acredito que muitos daqueles que estavam interessados na 050, participaram do leilão e não tiveram a sua proposta vencedora, podem ser potenciais interessados na 262.

A ministra disse que o governo avalia positivamente o leilão e que os pedágios que serão cobrados na BR- 050 são justos.

— O nível dos deságios demonstra interesse do mercado, mostrando que é uma rodovia competitiva para investimentos. Apresentamos o resultado de um pedágio que avaliamos justo.