Economia

Dilma nega que governo estude mudança no regime de partilha

Presidente comemora resultado do leilão, diz que governo está satisfeito com o modelo atual e que licitação diferiu de privatização
A presidente Dilma Roussef Foto: Joel Rodrigues/Frame/Agência O Globo / Agência O Globo
A presidente Dilma Roussef Foto: Joel Rodrigues/Frame/Agência O Globo / Agência O Globo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o governo está satisfeito com o leilão do Campo de Libra e destacou que o consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total e as estatais chinesas CNOOC e CNPC é sólido. Após sancionar a lei do programa Mais Médicos, Dilma afirmou que o governo não vai mudar o regime de partilha.   Dilma afirmou que o leilão não é privatização do pré-sal, ressaltando que 85% da riqueza ficarão com o governo, e todo o processo desenvolverá indústria brasileira.

- Eu não vejo onde esse modelo precisa de ajustes. Sabe por quê? Porque aqueles que são contra o conteúdo local querem transferir a riqueza do pré-sal por outra forma para o exterior. Nós vamos fazer aqui um parque naval. Aliás, ele está já muito avançado. Vamos ter indústria de fornecedores fornecendo. Vamos ter prestadores de serviços. Todas as empresas do mundo podem vir aqui e participar, sem problema nenhum. Não tem porque modificar conteúdo nacional. Não tem porque modificar o papel da PPSA. A PPSA controla o custo do óleo. Não porque tirar os 30% da Petrobras - afirmou a presidente, referindo-se à estatal do pré-sal.

A area de Libra foi arrematada em um único lance na tarde desta segunda-feira pelas cinco empresas. A proposta venceu com oferta de lucro-óleo mínimo para o governo, de 41,65%. As maiores objeções ao regime de partilha se referem à exigência de a Petrobras ser a única operadora e ainda participar com pelo menos 30% do consórcio vencedor, qualquer que seja ele, e concorde ou não a companhia com as condições que forem oferecidas.

Outro ponto adicional às preocupações é a forte participação do Estado por meio da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), a estatal que será a gestora e fiscalizadora de todas as operações. As companhias ficaram preocupadas com o fato de que a PPSA vai participar do comitê operacional que vai gerir os negócios, com direito a voto e a veto.

Dilma cobrou dos críticos do modelo de partilha que se mostrem para defender suas teses, mas não atribuam ao governo interesse em mudar o processo:

- Aqueles que querem mudar isso mostrem as suas faces e defendam, (mas) não atribuam ao governo interesse em modificar qualquer coisa. O governo está satisfeito com o modelo de partilha. E essa história que eu fico assim intrigada, muitas vezes eu acordo de manhã, olho no espelho e pergunto a mim mesma: quem será essa fonte do Planalto? Quem será essa fonte do governo? Isso é uma coisa que me intriga, gente. Um dia desses, eu pergunto para os meus botões. Esses botões são muito ignorantes e não conseguem me responder.

Segundo a presidente, o governo aprovou o resultado do leilão, que em 35 anos vai gerar mais de R$ 1 trilhão. Dilma afirmou que o consórcio vencedor reúne grandes empresas e não tem preconceito contra as chinesas - que detêm 20% do negócio.

- O governo está muito satisfeito com o resultado do leilão, acha o consórcio sólido, está satisfeito com o que lhe cabe da receita, está satisfeito com a destinação desta riqueza, dessa alquimia que nós conseguimos, porque nós transformaremos petróleo em educação, petróleo em saúde, petróleo em desenvolvimento da indústria naval, de fornecedores e prestadoras de serviços - disse a presidente, alegando estar surpresa com o noticiário da véspera da licitação:

- Não entendi muito as notícias, de onde saiam aquelas deduções. Lamento. Se o pessoal quer ficar surpreso com a obviedade que é este é um dos maiores leilões de petróleo do mundo, pois fique, (mas) não atribua a mim a interrogação.