A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) orienta os estudantes que se sentirem lesados por agências de intercâmbio, como a Viagens Intercâmbio BFA – que deixou brasileiros sem assistência em Dublin, na Irlanda –, a registrar boletim de ocorrência para garantir os direitos via Justiça, se necessário. Aos que permanecem fora do país, a recomendação do Procon é procurar ajuda na embaixada brasileira para retornar.
A diretora de atendimento do Procon-SP, Selma do Amaral, diz que não há reclamações registradas contra a BFA, porém se ela não decretou falência, ou seja mantém o CNPJ ativo, permanece integralmente responsável pelo cumprimento dos contratos.
"Quem já pagou e não tem garantia de que o serviço será prestado, oriento buscar ajuda no juizado especial cível (pequenas causas) para conseguir uma liminar e garantir o cumprimento do que já contratou", afirma Selma.
Para os estudantes que não pagaram todo o programa, mas ainda têm parcelas a vencer, a recomendação do Procon é cancelar o pagamento, se for via cartão de crédito, caso não haja garantia de que o intercâmbio vai acontecer. Se o pagamento ocorreu via cheque pré-datado, o consumidor pode sustá-lo, mas neste caso é importante ter o boletim de ocorrência para evitar protestos.
"Já tivemos casos no passado de operadoras que fecharam e deixaram as pessoas na mão. O segmento de turismo precisa desenvolver mecanismos de prevenção para que o consumidor não fique correndo esses riscos. Agências com a Tia Augusta e Trip And Fun não davam sinais de que estavam com dificuldades. De um dia para o outro vieram a público para dizer que não teriam como cumprir contrato", diz Selma.
Quando as contratações são feitas pela internet, a atenção deve ser redobrada, segundo Selma. "É preciso buscar todas as referências possíveis. Antes de fechar o negócio, é fundamental fazer o contato com quem vai prestar o serviço, para ver se a empresa está repassando os pagamentos. Não confiar apenas no site que está intermediando."
'Intercâmbio não é compra de supermercado'
A BFA não integra a Associação Brasileira de Organizadores de Viagens Educacionais e Culturais, a Belta, que reúne 50 agências de intercâmbio, cerca de 90% do país.
O diretor financeiro da instituição, Fred Tiba, diz que antes de fechar qualquer programa de intercâmbio o interessado precisa visitar e orçar as despesas em mais de uma agência, tirar dúvidas, pedir indicações e questionar sempre.
“Um programa de intercâmbio não é uma compra de supermercado. É preciso questionar antes de fechar qualquer coisa, mesmo quando se compra de um amigo, um conhecido”, afirma Tiba.
No ano passado, de acordo com levantamento da Belta, 175 mil brasileiros fizeram intercâmbio no exterior por meio das agências associadas. Em 2003, esse número era de 34 mil estudantes. Segundo Tiba, a Irlanda tornou-se um destino muito procurado por brasileiros porque o país permite que os intercambistas conciliem os estudos com trabalho.
