Economia Defesa do Consumidor

Empresa que cobrou taxa abusiva por ingresso do Rock in Rio terá de devolver o dobro a consumidores

Ticket Sport Show cobrava R$ 240 por tarifa que deveria custar R$ 26 e não tinha autorização para a venda

Bruce Springsteen encerrou a sexta noite do festival
Foto: Ivo Gonzalez / Agência O Globo
Bruce Springsteen encerrou a sexta noite do festival Foto: Ivo Gonzalez / Agência O Globo

RIO — A empresa Alencatur, que atua com o nome Ticket Sport Show, foi condenada pela Justiça do Rio a pagar R$ 50 mil, a título de dano moral coletivo, e devolver em dobro toda e qualquer quantia cobrada indevidamente de consumidores relativa à taxa de conveniência de ingressos para o Rock and Rio, que ocorreu em setembro deste ano. Como a empresa ainda pode recorrer, não foram divulgados detalhes de como os consumidores lesados podem cobrar o ressarcimento.

De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio, a Alencatur vendia entradas para o festival sem autorização. Além disso, cobrava taxa de conveniência no valor de R$ 240, sendo que o preço do ingresso era R$ 260. Por lei, a taxa não pode ultrapassar o limite de 10% do valor da entrada - neste caso R$ 26 - em eventos com público superior a mil pessoas, como é o caso do Rock in Rio.

Ainda segundo o documento, a empresa não tem relação alguma com a Rock World, verdadeira detentora dos direitos sobre as marcas "Rock in Rio" e "Rock in Rio Festival".

O GLOBO não encontrou representante da empresa para comentar a sentença.