O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (9) que as denúncias de espionagem do governo dos EUA contra a Petrobras não trazem risco de cancelamento do primeiro leilão de exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal sob regime de partilha, programado para 21 de outubro.
“Não cancela o leilão. Não muda nada”, disse Lobão ao ser questionado por jornalistas sobre as denúncias, após cerimônia no Palácio do Planalto, na qual a presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação.
O ministro também descartou a possibilidade de informações sigilosas sobre o leilão terem sido vazadas pela espionagem norte-americana.
“Não há perigo de informações do leilão terem vazado”, disse Lobão. Ainda sobre o leilão, Lobão disse que o cronograma permanece “como programado.”
Novos documentos classificados como secretos e que vazaram da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com exclusividade pelo Fantástico, mostram que a Petrobras, quarta maior petroleira do mundo, também foi espionada.
Na última semana, o Fantástico já havia divulgado que a presidente Dilma Rousseff e o que seriam seus principais assessores foram alvos diretos de espionagem da NSA.
Lobão disse ainda que a Petrobras deve divulgar, ainda nesta segunda-feira, uma nota sobre a denúncia de espionagem. "A Petrobras vai emitir nota sobre o assunto [denúncia de espionagem contra a Petrobras]. Quanto à questão política, só o Palácio do Planalto e o Itamaraty [vão se pronunciar]", afirmou.
Área de Libra
O leilão do dia 21 vai ofertar a área de Libra, localizada na Bacia de Santos. A concessionária terá que repassar à União uma parte do óleo que produzir – por isso o regime é chamado de partilha. Vence a licitação quem oferecer a maior fatia de produção à União.
O edital confirma o modelo com a Petrobras como operador do consórcio, com participação mínima assegurada de 30%. As empresas interessadas no leilão vão disputar os 70% restantes da participação na concessão da área.