O diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, confirmou nesta terça-feira (2) a elevação da taxa interna de retorno para investidores no projeto do primeiro trem-bala brasileiro de 6,32% para 7%.
Já a previsão para a taxa de retorno para os acionistas da concessionária subiu de 11,57% para 13,56% ao ano. Os índices para o projeto do trem-bala ficaram abaixo dos previstos para a concessão de rodovias.
No início de maio, o governo anunciou que a Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para concessão de rodovia seria elevada de 5,5% para 7,2%. Já a estimativa para o retorno dos acionistas subiu de 16% para 20%. Tanto no caso do trem-bala, quanto das rodovias, o objetivo do governo é aumentar a atratividade dos projetos para os investidores.
Para França, apesar de menor que a prevista para as concessões rodoviárias, a EPL avalia que as novas taxas de retorno do trem-bala vão atrair interessados.
“[Os 7%] geram atratividade suficiente para o projeto”, disse ele. O leilão do trem-bala está marcado para 19 de setembro e vai escolher a empresa que fornecerá a tecnologia do veículo e vai operá-lo. A estimativa é que ele entre em operação até junho de 2020.
Outorga
Nesta sexta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou mudanças nas minutas de edital e contrato do trem-bala, faltando pouco mais de dois meses para o leilão. Entre elas está uma redução no valor mínimo de referência para o pagamento da outorga pela concessionária, de R$ 70,31 para R$ 68,08. Isso significa que, a cada quilômetro percorrido por uma composição de 200 metros, a operadora paga à União um "pedágio" de R$ 68,08.
Com a decisão, cai, portanto, a estimativa do valor total da outorga que a concessionária vai pagar ao governo pelo direito de exploração do serviço. Segundo França, a previsão inicial era de que o governo arrecadaria R$ 31,1 bilhões com outorga nos quarenta anos de concessão (a EPL falava antes em cerca de R$ 27 bilhões). Com a alteração, ela caiu para cerca de R$ 30 bilhões.
França apontou que, apesar da queda, a estimativa de arrecadação com outorga ainda é superior à previsão do custo da infraestrutura do projeto: cerca de R$ 28 bilhões. Somado ao gasto do concessionário (R$ 7 bilhões), o custo total da obra fica em R$ 35 bilhões.
Critério para leilão
Outra alteração anunciada foi no critério para escolha da vencedora do leilão de setembro. De acordo com o texto, leva a concessão do trem-bala a empresa que oferecer o maior valor de outorga – valor pago à União pelo direito de explorar o serviço.
Antes, o critério para escolher o vencedor era uma combinação entre o valor de outorga e o custo estimado da obra, incluindo a construção dos trens e a infraestrutura para sua passagem, como trilhos e estações. Segundo França, o segundo critério foi excluído porque avaliou-se que não era possível informar valores com segurança e isso dava margem a questionamentos que poderiam atrapalhar o leilão.
Dois leilões
Além do leilão para definir o operador, o projeto do trem-bala prevê uma segunda licitação para escolha de empresas que vão construir a infraestrutura para passagem do veículo (trilhos, estações, etc).
A nova minuta de edital ainda prevê que o trem-bala brasileiro terá que atingir velocidade superior a 300 km/h. O texto anterior especificava apenas a obrigatoriedade de o operador oferecer tecnologia de TAV (Trem de Alta Velocidade), que, pelo critério internacional, é o veículo que atinge mais que 250 km/h.
O trem brasileiro terá que trafegar a 300 km/h no trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, que terá que ser percorrido em, no máximo 99 minutos.
