BRASÍLIA - Preocupado com as contas públicas, o governo decidiu elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos a partir de janeiro de 2014. No entanto, para evitar um baque nas vendas, o tributo não vai ser totalmente recomposto. As alíquotas ficarão mais altas, mas não chegarão a seu valor integral. A informação foi dada pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, na última sexta-feira depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo.
Embora reconheça a importância do setor automotivo para o crescimento da economia, o governo ainda vê dificuldades para o cumprimento das metas fiscais em 2014, o que demanda cautela com as receitas:
- O fiscal é o que demanda a volta do IPI - afirmou um técnico da equipe econômica.
O valor da nova alíquota e por quanto tempo ela vai vigorar ainda estão sendo estudados pelo Ministério da Fazenda. Segundo os técnicos, a calibragem vai depender do espaço que o governo terá para manter a desoneração sem comprometer o cumprimento da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública). Para 2014, essa meta é de R$ 167,36 bilhões, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
O setor automotivo foi um dos mais beneficiados pelo governo a partir de crise econômica mundial iniciada em 2008. Ele foi alvo de uma série de incentivos e teve o IPI reduzido e prorrogado diversas vezes. A última delas foi em março deste ano. As alíquotas deveriam ter subido a partir de 1º de abril, mas acabaram sendo mantidas até 31 de dezembro.
As montadoras vinham pedindo que o governo prorrogasse o benefício até março de 2014 alegando que os estoques estão elevados e as vendas, em queda. Até o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, chegou a dar uma sinalização positiva, afirmando publicamente que havia chance de o pleito ser atendido. Mas o problema fiscal acabou pesando mais.
O calendário de vigência do IPI para veículos estabelecia que as alíquotas subiram gradativamente a partir de abril. No caso dos carros flex e a gasolina com motor de 1.000 cilindradas, por exemplo, o tributo deveria subir de 2% para 3,5%, mas acabou ficando no patamar inferior. A alíquota integral para essa categoria é de 7%.
Mas segundo os técnicos, ainda não está decidido se essa gradação será mantida. E nem se o novo valor vai vigorar por três ou por seis meses. É possível, por exemplo, que o IPI tenha que ficar mais alto mais rapidamente. A renúncia fiscal com a desoneração do IPI para veículos será de quase R$ 5 bilhões em 2013.