RIO - O desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, manteve sentença que condenou o site Decolar.com a pagar indenização de R$ 4 mil a um casal que comprou um pacote de viagem com passagens e hotel, mas, ao chegar ao local, foi surpreendido por um quarto sujo, velho, desconfortável e despreparado para acomodar seu bebê. A Justiça entendeu que as acomodações eram incompatíveis com um hotel quatro estrelas, contratado pelo casal.
De acordo com o processo, no início de 2012 os cliente compraram passagens aéreas e hospedagem para visitar Buenos Aires, na Argentina, pelo valor de R$ 1.162. Na ação, eles afirmaram que a escolha do hotel se baseou nas fotografias disponíveis no site da Decolar.com, que demonstravam "as ótimas condições das acomodações". Porém, ao chegarem ao Hotel Concord Callao, acompanhados do filho de apenas quatro meses, foram encaminhados a uma suíte em "péssimo estado de conservação, com rachaduras e marcas de infiltrações nas paredes, cortinas e banheiro sujos".
O casal contou à Justiça que, diante do estado do quarto, procuraram a recepção do hotel para tentar outra acomodação. A gerência do estabelecimento, no entanto, argumentou que todas as outras suítes apresentavam o mesmo padrão de conservação.
Para o desembargador, ao manter um site de vendas de passagens e intermediação de hospedagem, o portal deve responder pelas informações divulgadas no site. "Se a empresa se compromete a indicar a hospedagem, inclusive com o auxílio de imagens disponibilizadas na internet, não pode se eximir da responsabilidade de sua indicação, devendo zelar pela veracidade das informações que presta aos consumidores", destacou, ao determinar a indenização.
Procurada pelo GLOBO, a Decolar.com informou que lamenta que o casal tenha encontrado o hotel em condições diferentes das informadas pelo próprio estabelecimento. A agência lembra que possui atendimento 24 horas por dia, sete dias da semana, via telefone e internet e que, dessa maneira, busca oferecer suporte a seus clientes durante as viagens. Para evitar casos como o mencionado, a empresa disse que está investindo em uma equipe própria de conteúdo, que buscará maior precisão no conteúdo fornecido por terceiros. E informou que, em casos de relatos semelhantes, entra em contato com o fornecedor alertando-o sobre o problema que pode provocar seu desligamento do sistema.